Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho destinam arrecadações para combate ao Covid-19
Multas trabalhistas foram revertidas ao combate do vírus e somam mais de R$1,5 milhões
Desde o início da pandemia do Covid-19, para auxiliar no combate do vírus em Pernambuco, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco a Justiça do Trabalho reverteram R$1.636.482,34 em multas trabalhistas. O valor têm financiado teste e máquinas hospitalares para unidades de saúde e pesquisas sobre a doença e a produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). No Brasil, o montante doado pelo orgão ultrapassa o valor de R$160 milhões, até o momento.
Do montante total, R$800 mil foram destinados à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (FADE/UFPE). A quantia visa desenvolver projetos que contemplam a fabricação de EPIs e respiradores, fundamentais para o enfrentamento da pandemia, que serão destribuídos entre os municípios por meio do Governo de Pernambuco. Além disso, instituição ainda está viabilizando pesquisas sobre a doença.
Também vinculado à UFPE, o Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (Lika) foi o primeiro a ser contemplado com duas destinações do MPT. O laboratório recebeu um total de R$399.050 mil para realizar testes de Covid-19, adquirindo insumos e equipamentos necessários para os exames.
Para o aparelhamento dos hospitais públicos do plano de contigência estadual, o Governo de Pernambuco recebeu R$247.118,74. A Prefeitura do Recife foi contemplada com R$90.363,60 para a compra de 20 camas hospitalares destinadas ao Hospital da Mulher. Já o município de Olinda irá utilizar o montante de R$100 mil para a aquisição de EPIs, garantindo a segurança dos profissionais de saúde da cidade.
O interior do Estado também foi contemplado pelas destinações do MPT. No Sertão de Pernambuco, o Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, recebeu R$40.500 e a Secretaria de Saúde de Salgueiro obteve R$10 mil. Os dois montantes foram utilizados para a compra de EPIs. Apesar de não terem registrado nenhum caso do vírus, os municípios se atenciparam e fortaleceram o sistema de saúde local.
De acordo com a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Ribemboim, é importante a atuação em conjunto do MPT com a Justiça do Trabalho. “Desde o início da crise sanitária, temos atuado em conjunto para que as reversões cheguem ao destino com celeridade e intensifiquem o enfrentamento ao Covid-19, seja por meio de pesquisas e desenvolvimento, nos laboratórios, seja na linha de frente do combate à doença, nas unidades de saúde de todo o Estado”, avalia.
A quantia já rendeu benefício para, pelo menos, 24 estados e o Distrito Federal. As reversões decorrentes da atuação do MPT são orientadas por meio de um cadastro nacional criado para diagnosticar as necessidades da rede pública e privada de saúde no País.
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