Ministro da Educação diz ser contra mudanças no Fundeb em pacote alternativo ao IOF
Alterações estão sendo discutidas entre o governo e o Congresso para segurar despesas no ano que vem
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira que ninguém do governo o chamou para conversar sobre mudanças no Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb) para aliviar as contas públicas. Santana afirmou ser contra mexer no fundo.
O Fundeb é o principal fundo de financiamento da educação básica brasileira e é composto pela arrecadação de impostos municipais e estaduais, complementados com recursos do governo federal.
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Conforme mostrou o Globo nesta semana, o Fundeb entrou como possibilidade de alternativa à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após forte reação negativa no mercado financeiro e no setor produtivo.
No caso do Fundeb, o que entrou em debate foi mudar a complementação da União. Ela subirá de 21% para 23% no ano que vem, e a equipe econômica do governo cogita adiar essa alta, mas isso ainda não foi fechado. Há críticas sobre a eficiência dessa despesa. Porém, o tema tem forte apelo no Congresso.
— Eu não tenho conhecimento (sobre mudanças). Tive conhecimento pela imprensa, e, com certeza, qualquer assunto deverá chamar o ministro da Educação para conversar, não só com o ministro da Fazenda (Fernando Haddad) como com o presidente da República. Nada foi discutido e eu tenho minha opinião própria em relação a isso, que eu colocarei tanto para a equipe econômica do governo como ao próprio presidente: eu sou contra — disse o ministro em resposta ao Globo após reunião do Brics sobre Educação em Brasília.
Após o recuo na taxação de remessas de fundos de investimentos, a previsão do governo é de arrecadação de R$ 19,1 bilhões este ano e R$ 38,2 bilhões em 2026 com as mudanças no IOF.
Contudo, diante da ofensiva do Congresso contra a medida, o governo negocia alternativas com a cúpula do Legislativo. O novo plano deve ser anunciado oficialmente após uma reunião com os líderes parlamentares, prevista para o próximo domingo.