Ministro diz que governo trabalha para agilizar procedimentos na agricultura

Eumar Novacki ressaltou medidas que visam modernizar e desburocratizar as ações do ministério

Pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB) é cumprimentado pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB)Pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB) é cumprimentado pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) - Foto: Mauro Filho/Divulgação

O ministro interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eumar Novacki, disse nesta quinta-feira (17), depois de reunião com representantes da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp), que o governo federal está alinhado com os objetivos do setor e com a necessidade de dar mais agilidade aos processos. “Recentemente lançamos o plano Agro+, idealizado pelo ministro Blairo Maggi, e que visa modernizar e desburocratizar as ações do ministério. Muitas das ações colocadas pela Faesp vêm nesse sentido para tornar os procedimentos mais ágeis.”

Segundo o ministro interino, o Plano Agro+ é uma estratégia para que, no prazo de cinco anos, o país saia de 7% de participação no mercado internacional para 10%. “Dentro da estratégia estamos adotando a postura de conversar com o setor produtivo e entender onde o governo atrapalha o desenvolvimento do setor. Nós queremos estimular o setor produtivo a crescer e avançar”, disse. Já há 19 estados que confirmaram a participação e outros dois estudam a proposta.

Além de discutir o Plano Agro+, o ministério recebeu uma pauta de reivindicações da entidade sugerindo avanços na política agrícola, seguro e crédito rural, com a instituição de um plano agrícola e pecuário plurianual e o seguro rural como instrumento prioritário da política agrícola. Sugere ainda a simplificação e desburocratização do crédito rural, a criação de um fundo de proteção ao crédito rural para garantir liquidez nas operações de financiamento, atualização da metodologia e o banco de dados agroclimático que fundamentam o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc).

A Faesp sugere ainda novas medidas nas áreas da aquicultura, cafeicultura, bananicultura, cana-de-açúcar, citricultura, heveicultura e pecuária. A entidade também reivindicou que o ministério apoie a revisão da legislação trabalhista para adequá-la à realidade do meio rural e permitir a terceirização da mão de obra de atividades fins.

A federação pede ainda a criação ou apoio ao desenvolvimento de programa de interiorização da comercialização de produtos agrícolas, possibilitando ao produtor a venda direta aos consumidores e distribuidores regionais, descentralizando a comercialização nos estados. A última reivindicação é o desenvolvimento de projeto de fomento à inclusão digital no meio rural.

“Todos os pontos serão analisados e aquilo que for possível resolver vamos deixar de modo claro que será resolvido e vamos apresentar as soluções. Aquilo que não puder nós também vamos deixar muito claro que não será possível e explicar o porquê. Conosco não haverá enrolação”, afirmou o ministro interino.

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