Ministro Silvio Costa Filho cria Fórum de Trabalhadores Aquaviários para discutir políticas públicas

O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), instituiu nesta terça-feira (11) o Fórum Permanente para discussão de Políticas Públicas para os Trabalhadores Aquaviários. A iniciativa busca ampliar a capacitação de profissionais do setor e fortalecer a proteção da categoria, promovendo o diálogo entre o setor público, privado e os trabalhadores.  

A criação do Fórum faz parte de uma estratégia mais ampla do Ministério para fomentar a participação da classe trabalhadora na formulação de políticas públicas. Em 2023, o governo já havia criado o Fórum Permanente dos Trabalhadores Portuários e, neste ano, lançou o Fórum Permanente dos Trabalhadores da Aviação Civil.  

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou a importância da aproximação com os trabalhadores aquaviários. “Os trabalhadores aquaviários desempenham papel essencial na economia nacional. Se queremos desenvolver a navegação, especialmente com a concessão de hidrovias, precisamos dar voz a estes trabalhadores, para que colaborem na formação de políticas públicas”, afirmou.  

Desafios

O Fórum pretende discutir temas como segurança da navegação, formação profissional e ampliação da participação feminina no setor. O secretário de Hidrovias e Navegação do MPor, Dino Antunes, ressaltou a relevância do espaço de diálogo. “A agenda perpassa diversos temas, como segurança da navegação, segurança para os marítimos e a formação dos aquaviários. Temos visto bons resultados no Fórum de Trabalhadores Portuários e pretendemos alcançá-los no nosso também”, disse.  

Atualmente, apenas 12,8% dos profissionais da navegação são mulheres, e a ampliação da participação feminina será uma das pautas do Fórum. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), Carlos Muller, defendeu o incentivo à inclusão de mulheres no setor e a necessidade de garantir uma transição energética justa para os trabalhadores, tema que deve ser levado pelo Brasil à COP30, em novembro, em Belém (PA).  

Outro desafio do Fórum será equilibrar a proteção de empregos nacionais na cabotagem, prática comum em economias desenvolvidas, com a necessidade de ampliação da frota para o transporte de cargas. Também serão discutidas medidas para promover diversidade e equidade no setor, incluindo o combate ao assédio e a implementação de políticas públicas que garantam condições dignas de trabalho e segurança nas operações.  

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) elogiou a criação do Fórum e a postura do Ministério na condução do diálogo com a categoria. “É um ministério muito importante, muito estratégico, e considero a sua gestão muito aberta e qualificada, que pensa estrategicamente o país. Essa abertura de diálogo permanente é muito decisiva, porque os trabalhadores não têm só a expertise, mas o compromisso com o setor e direitos a serem alcançados que foram perdidos por um tempo e precisam ser retomados”, afirmou.

Fórum

O Fórum é composto por representantes do governo, trabalhadores e entidades do setor. A estrutura inclui um representante do Ministério de Portos e Aeroportos, três representantes dos trabalhadores aquaviários indicados pela CONTTMAF, além de representantes da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam), da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac) e da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani).  

A cerimônia de lançamento, realizada em Brasília, reuniu representantes dos trabalhadores, empresas do setor, entidades de classe, a Marinha e parlamentares, entre eles o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

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