A-A+

MME cria grupo de trabalho para propor modernização do setor elétrico

Estudo deve ser concluído em até nove meses

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participa de audiência pública na CâmaraO ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participa de audiência pública na Câmara - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério de Minas e Energia (MME) instituiu um grupo de trabalho (GT) para desenvolver propostas de modernização do setor elétrico. O grupo, segundo a portaria publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União, vai analisar temas como ambiente de mercado e mecanismos de viabilização da expansão do sistema elétrico.

Também serão debatidos os mecanismos de formação de preços, as políticas de encargos e subsídios, o uso de novas tecnologias e a sustentabilidade dos serviços de distribuição de energia, entre outros temas.

Após a finalização dos trabalhos, o GT deverá apresentar o relatório de atividades ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, com um plano de ação e as propostas de modernização do setor.



Leia também:
Ministro defende maior participação do setor privado no governo
Não vou entregar o cargo, diz ministro de Educação após fala de Bolsonaro
Ministro da Economia debate reforma da Previdência na CCJ da Câmara


Prazos
O prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, por mais 90 dias. Segundo o MME, foram estabelecidos prazos intermediários de realização dos trabalhos e, no final de cada período, poderá ser realizada reunião pública para apresentação de seu desenvolvimento e coleta de contribuições.

O grupo será coordenado pela Secretaria Executiva do MME e terá membros da Secretaria de Energia Elétrica, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos e da Consultoria Jurídica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderão ser convidados a participar das reuniões semanais. Especialistas, representantes da sociedade civil e associações do setor devem ser convidados para participar dos trabalhos do grupo.

Veja também

Energia solar em casa ganha impulso com alta na conta de luz e home office
setor elétrico

Energia solar em casa ganha impulso com alta na conta de luz e home office

Programa treinee da Gerdau tem mais de 200 vagas abertas; veja como se inscrever
Blog dos Concursos

Programa treinee da Gerdau tem mais de 200 vagas abertas; veja como se inscrever