Transparência pública avança no NE e Tribunais de Justiça são destaque
Estado de Sergipe alcançou o 2º melhor desempenho médio do país
O Nordeste fecha o ano com avanços no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no ano de 2025, segundo auditoria coordenada pela Atricon. A média geral das instituições públicas da região atingiu 65,56%, com destaque para estados como Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Maranhão, que consolidam uma cultura de transparência mais estruturada.
A Atricon é a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, uma entidade nacional que representa os ministros, conselheiros e conselheiros-substitutos dos Tribunais de Contas brasileiros, incluindo os estaduais, municipais e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Foram avaliados mais de 10 mil portais públicos de transparência em todo o Brasil. A edição 2025 registrou 2.911 portais certificados nos níveis de excelência, com 997 no nível Diamante, 1.082 Ouro e 832 Prata — um aumento de cerca de 59% em relação ao ciclo anterior.
Sergipe foi um dos destaques nacionais no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025. O estado alcançou o 2º melhor desempenho médio do país, com vários órgãos certificados. A Prefeitura de Aracaju recebeu o Selo Diamante, sendo a primeira capital do Nordeste nesse nível e a quarta melhor do Brasil em transparência. O Ministério Público de Sergipe também foi premiado, com o Selo Ouro.
Apesar da melhora, persistem grandes assimetrias. Piauí, Alagoas e Bahia registraram os piores desempenhos médios regionais, com índices preocupantes, especialmente no âmbito municipal. No caso piauiense, o cenário é agravado por falhas de conformidade e baixa adesão de prefeituras e câmaras municipais às boas práticas de acesso à informação.
Em contrapartida, o governo estadual do Piauí foi certificado com o Selo Prata e lidera o ranking nacional de transformação digital, com 100% dos serviços disponíveis online. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE PI) conquistou, pelo quarto ano consecutivo, o Selo Diamante, a classificação máxima do PNTP, com um índice de 98,57% de conformidade em transparência pública, medido pela qualidade, clareza e abrangência dos dados publicados em seu portal institucional.
Entre os Poderes, o Judiciário nordestino desponta como modelo de transparência. Tribunais como TJPE, TJCE e TJRN alcançaram o Selo Diamante, impulsionados por diretrizes rigorosas do Conselho Nacional de Justiça e investimentos em digitalização. No Legislativo, a Assembleia do Ceará e a Câmara de Fortaleza também se destacaram com a nota máxima, refletindo um esforço crescente de adaptação institucional.
É importante destacar que os tribunais de contas estaduais desempenharam papel central na mobilização, capacitação e acompanhamento das autoavaliações dos portais de transparência dos poderes Executivo e Legislativo em seus respectivos estados.
A crescente participação de órgãos públicos nas auditorias e o aumento das certificações evidenciam que a cultura da transparência está em expansão. Contudo, os dados também mostram que a universalização do acesso à informação ainda depende de ações coordenadas entre estados, municípios e entidades de controle. Parcerias técnicas, investimento em tecnologia e capacitação de servidores são caminhos viáveis e já adotados com sucesso em estados como Maranhão e Pernambuco.
Itamaracá em nova fase
O governo de Pernambuco publicou edital de chamamento público para receber propostas de empresas e entidades interessadas em fazer estudos para projetos turísticos/ambientais a serem implantados num território de cerca de 1.200 hectares na Ilha de Itamaracá. Isso inclui as áreas da antiga penitenciária Barreto Campelo, do antigo manicômio e da Agrovila Penitenciária Agroindustrial São João – que deverá ser desativada em breve.
Ano positivo
A Construtora Carrilho informa que está encerrando o ano com um balanço positivo no volume de vendas, registrando crescimento de 30% em 2025. Na linha Premium, a construtora tem 734 unidades habitacionais em construção na Zona Norte do Recife, entre estúdios e apartamentos de 3 e 4 quartos, e segue com 1.160 unidades da linha Urban em construção na RMR. Os empreendimentos Torres de Olinda e Pátio Natú tiveram 100% de comercialização em 2025.
Reajuste na Rota do Atlântico
Quem for ao Litoral Sul pela via pedagiada deve se preparar para novo reajuste. A tarifa de pedágio mais barata da Rota do Atlântico para automóveis subirá para R$ 11,60 a partir de 4 de janeiro. A medida, autorizada pela Arpe, segue o contrato de concessão e garante a continuidade dos investimentos em segurança e infraestrutura na rodovia que liga Suape ao Litoral Sul. Motos passam a pagar R$ 5,80. Já os veículos pesados vão pagar até R$ 104,40.
Natal e Réveillon sem água
Inúmeros empresários, empreendedores e moradores de Piedade estão sem água há mais de 30 dias. Reclamam de uma intervenção na rede feita pela BRK, sob supervisão da Compesa, que supostamente resultou no rompimento da tubulação de distribuição. Natal e Réveillon sem água, transtornos e prejuízos. Para piorar, a Compesa disse que não tem previsão de normalização.
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