Novo consignado privado, Crédito do Trabalhador também poderá ser utilizado por funcionários de MEI
Todos os trabalhadores formais poderão ter acesso ao novo modelo de crédito consignado
O novo modelo de crédito consignado para trabalhadores do setor privado, lançado nesta quarta-feira, também irá contemplar funcionários contratados por Microempreendedores Individuais (MEIs).
Porém, o titular do MEI, ou seja, o dono do CNPJ, não terá acesso. A linha de crédito será concedida para todos os trabalhadores formais.
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— O programa vai atingir 47 milhões de trabalhadores. Todos os trabalhadores formais do país, os domésticos, assalariados rurais, inclusive assalariado de pessoa física no campo, os assalariados do MEI — afirmou o ministro do trabalho Luiz Marinho.
O empregador será avisado sobre o empréstimo e o desconto será feito na folha de pagamento do funcionário, junto ao FGTS. O MEI não terá direito a esse tipo de crédito por ser o contratante e ter acesso a outros tipos de crédito.
O modelo começa a operar a partir do dia 21 de março, mas só para novos contratos.
Aqueles que possuírem consignado ativo, será possível migrar para o novo modelo a partir do dia 25 de abril dentro da mesma instituição financeira.
Quem optar pela portabilidade entre os bancos poderá solicitar a operação a partir do dia 6 de junho.
De acordo com o secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Marcos Pinto, a nova modalidade vai funcionar como um “leilão” que ajudará a conseguir taxas de juros “muito menores”.