Novo selo vai beneficiar bacia leiteira

Produtos artesanais de origem láctea vão contar com Selo Arte, que autoriza a venda fora de Pernambuco

Queijo de coalhoQueijo de coalho - Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

Está mais perto dos fabricantes de mercadorias artesanais de origem lácteas comercializarem seus produtos para outros estados do Brasil. É que foi publicado no Diário Oficial da União o início do processo de implantação do Selo Arte, uma liberação para a venda de itens, como queijo, fora do seu estado de produção – hoje, os itens produzidos em Pernambuco, por exemplo, só podem ser vendidos no Estado. Em até 30 dias, a contar a partir de ontem, o Ministério da Agricultura (Mapa) estará recebendo sugestões, por meio de consulta pública, para poder modificar possíveis pontos do decreto. Após as mudanças serem feitas, se necessárias, o Selo Arte poderá entrar em vigor. 
A iniciativa é esperada com boa expectativa pelo setor. De acordo com a Associação de Certificação de Queijo Coalho do Agreste de Pernambuco, a expectativa é que esse produto aumente as vendas em cerca de 20%. “Hoje, o Estado tem excesso de produção de queijo coalho e com o Selo Arte a produção poderá ser vendida. Vamos aguardar o prazo dos 30 dias para dar início à venda para outros estados”, explicou o membro da associação, Romildo Bezerra, ao informar que o principal produto artesanal lácteo de vendas em Pernambuco é o queijo coalho. 
Para o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite de Pernambuco (Sinproleite-PE), Saulo Malta, o Selo Arte vem agregar valor aos produtos das queijarias e alavancar a produção da bacia leiteira do Estado, que está em recuperação após sete anos de seca e dificuldades para vendas. “Esperamos que as queijarias vendam os produtos com o preço bom. Assim, elas poderão pagar um preço melhor para comprar leite aos produtores. Toda a cadeia será beneficiada”, destacou Malta. 

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Mas para se cadastrar no Selo Arte, os laticínios pernambucanos precisam, antes, estarem regularizados junto à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), para receberem o selo do Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Com uma produção de 2 milhões de litros de leite por dia e 70% desse quantitativo destinados às queijarias artesanais, segundo dados do Sinproleite-PE, a medida pode incentivar a formalização de empresas produtoras que hoje atuam na clandestinidade, ou seja, que não têm o SIE. 
“Estimamos que em Pernambuco, sem medo de errar, existam mais de 500 queijarias que atuam na clandestinidade. Mesmo com uma legislação estadual que estimula a formalização sem grandes burocracias, com uma isenção de 100% de ICMS, o mercado clandestino é ainda muito grande”, afirma Malta. 
De acordo com ele, por isso, o universo de queijarias que serão beneficiadas com o selo é ainda reduzido em Pernambuco. É que apenas 41 produtoras têm o devido registro junto à Adagro. Mas esse processo pode melhorar porque mais 35 estão no processo de serem regulamentadas junto ao órgão de fiscalização e 50 devem ser registradas nos próximos meses, depois de um convênio firmado entre a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) e o Sebrae para estimular a iniciativa. 
Para o representante do órgão que vai alimentar as informações dos produtores no cadastro nacional do Ministério da Agricultura, o presidente da Adagro, Paulo Roberto, o Selo Arte vai permitir abrir novos horizontes para os produtores estaduais. “Como temos uma legislação específica que regulamenta os produtos artesanais, já saímos na frente de outros estados, que terão que esperar as diretrizes do Ministério da Agricultura”, revela o presidente do órgão estadual.

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