Obras de trecho do Eixo Norte da Transposição podem ser retomadas próxima semana
Esta quinta-feira o Ministério da Integração Nacional assinou contrato com consórcio para a obra que deve permitir a chegada de água da Transposição do São Francisco ao Ceará
Quase um ano depois de terem sido paralisadas, as obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco podem ser retomadas já na próxima semana. O Ministério da Integração Nacional assinou, esta quinta (21), o contrato com o Consórcio Emsa-Siton, que apresentou a melhor proposta no processo de licitação RDC 7/2016-MI. A previsão é de que as águas do rio São Francisco corram pelas estruturas físicas de todo o Eixo Norte e cheguem ao Ceará até o final de 2017. Esse trecho foi projetado para beneficiar mais de 7 milhões de pessoas no estado e também no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.
O passo seguinte do processo será a publicação do Extrato de Contrato entre o ministério e o consórcio no Diário Oficial da União. Após essa formalização, será assinada a Ordem de Serviço para início das obras remanescentes já na próxima semana. O valor pactuado é de R$ 516,84 milhões. Os pagamentos dos recursos federais às construtoras são realizados conforme o andamento da obra, após apresentação das medições e apurações mensais de serviços pela equipe técnica do ministério.
“O Projeto São Francisco é uma prioridade do Governo Federal tendo em vista a crise hídrica no Nordeste. O Eixo Norte não estava parado. As obras do Eixo Norte são divididas em três etapas. A meta 1N estava em licitação. As metas 2N e 3N estão em fase de conclusão”, explicou Antônio Luitgards Moura, diretor de Projetos Estratégicos do ministério. Moura coordena a equipe técnica de engenheiros e fiscais responsáveis pela execução do empreendimento.
Impasse
Recentemente, a Folha de Pernambuco publicou impasse sobre quem iria assumir o trecho. Depois que o Ministério da Integração comunicou o consórcio Emsa-Siton como vencedor da licitação por R$ 516,8 milhões, algumas das empresas concorrentes recorreram da decisão e uma ameaça entrar na Justiça. As obras remanescentes começarão a ser executadas assim que o ministro Helder Barbalho assinar a ordem de serviço, o que deve acontecer nos próximos dias. Essa etapa é fundamental para o projeto, pois se trata da única fase ainda não concluída da maior obra hídrica do País.
Para a execução das obras, o valor de R$ 516,8 milhões foi renegociado com a Emsa pelo Ministério, que obteve desconto de R$ 57,4 milhões em relação ao preço estimado inicialmente. No começo de fevereiro, a Comissão Permanente de Licitação recebeu sete ofertas para a execução das obras.