Órgão dos EUA acelera investigação antitruste contra a Microsoft

A Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC, na sigla em inglês) está avançando com uma ampla investigação antitruste sobre a Microsoft, iniciada nos últimos dias do governo Biden.

O movimento sinaliza que Andrew Ferguson, o novo presidente da Comissão nomeado por Donald Trump, pretende priorizar o escrutínio sobre as grandes empresas de tecnologia.

Nas últimas semanas, funcionários da Comissão continuaram a trabalhar na investigação, reunindo-se com empresas e outros grupos para coletar informações, segundo fontes a par do assunto, que pediram anonimato devido à confidencialidade da investigação.

A FTC enviou à Microsoft, no final do ano passado, uma chamada "demanda investigativa civil", documento semelhante a uma intimação judicial.

De acordo com uma cópia revisada pela Bloomberg, a solicitação exige que a empresa entregue grandes volumes de dados sobre suas operações de inteligência artificial, incluindo os custos para treinar modelos e obter dados desde 2016.

A agência também solicitou informações sobre os data centers da Microsoft, suas dificuldades em encontrar capacidade computacional suficiente para atender à demanda dos clientes e as práticas de licenciamento de software da empresa.

Além disso, a FTC está examinando a decisão da Microsoft de reduzir o financiamento de seus próprios projetos de inteligência artificial após fechar um acordo com a OpenAI, o que pode ser visto como prejudicial à concorrência no crescente mercado de IA.

Buscando detalhes
A FTC afirmou, na demanda de informações, que deseja determinar se os lucros da Microsoft em outros setores do seu negócio lhe conferem vantagem sobre outras empresas de IA.

A agência também quer detalhes sobre as limitações de capacidade dos data centers da Microsoft para entender melhor os custos dos serviços de computação em nuvem. Essas informações ajudarão a FTC a decidir se deve abrir um processo contra a empresa.

Desde o recebimento da intimação, a Microsoft pode ter tentado restringir o escopo das informações solicitadas — uma prática comum entre empresas sob investigação. Investigações antitruste dessa magnitude podem levar anos e nem sempre resultam em processos judiciais.

"Estamos colaborando com a agência", disse Alex Haurek, porta-voz da Microsoft. Procurada, a FTC não respondeu a um pedido de comentário.

A evolução da investigação agora está nas mãos de Ferguson e de seu novo chefe de concorrência, Daniel Guarnera, que veio do Departamento de Justiça, onde trabalhou em casos antitruste contra a Alphabet (controladora do Google) e a Apple.

Em seus primeiros comentários públicos desde que assumiu a presidência da FTC, no final de fevereiro, Ferguson afirmou que a investigação do setor de tecnologia é sua maior prioridade. Ele já tomou medidas para obter informações sobre censura por parte das empresas de tecnologia.

Foco na Microsoft e OpenAI
A demanda investigativa foi elaborada pela equipe da FTC e aprovada pessoalmente pela ex-presidente Lina Khan, após a agência passar mais de um ano conduzindo entrevistas informais com concorrentes e parceiros de negócios da Microsoft, segundo reportagens anteriores da Bloomberg.

Ferguson herdou outros processos contra grandes empresas de tecnologia iniciados por Khan, incluindo ações judiciais contra a Meta e a Amazon.

Na quarta-feira, a FTC solicitou a um juiz o adiamento de um julgamento sobre as práticas de assinatura do Amazon Prime, citando limitações de recursos da agência.

Outro processo antitruste contra o negócio de varejo da Amazon está previsto para ir a julgamento em outubro de 2026.

A maioria das questões levantadas pela Comissão diz respeito a como a Microsoft licencia seus produtos de software, especialmente no que se refere ao seu negócio de computação em nuvem.

Concorrentes alegam que os termos de licenciamento da Microsoft e a combinação de seu popular pacote de produtividade Office e software de segurança com seus serviços em nuvem dificultam a concorrência.

Cerca de um terço das questões se concentra no negócio de inteligência artificial da Microsoft, destacando a importância dessa tecnologia para o futuro da empresa.

A preocupação da FTC é que a Microsoft tenha cancelado alguns de seus próprios projetos de IA após decidir investir na OpenAI e se apoiar fortemente no software GPT da empresa, eliminando assim concorrência potencial.

Investimento na OpenAI
Apesar do grande investimento, a Microsoft não informou previamente os reguladores de concorrência, e a FTC também está investigando se o acordo foi estruturado como uma parceria para evitar uma análise formal de fusão, segundo a Bloomberg.

Quando a Microsoft fez seu primeiro investimento na OpenAI, em 2019, a startup era um promissor laboratório de pesquisa em busca de financiamento para computação em nuvem necessária ao desenvolvimento de modelos de IA. A Microsoft começou com um aporte de US$ 1 bilhão após o cofundador Elon Musk retirar seu apoio financeiro.

A empresa já trabalhava em vários projetos de IA há mais de duas décadas, mas temia estar ficando para trás em relação ao Google.

No entanto, seus esforços estavam dispersos entre várias divisões e não apresentavam os resultados esperados pelo CEO Satya Nadella.

Em 2023, um mês depois de investir mais US$ 10 bilhões na OpenAI, a Microsoft começou a lançar uma série de produtos baseados na tecnologia da startup. Ao mesmo tempo, reduziu seus próprios esforços internos no desenvolvimento de IA, o que chamou a atenção da FTC.

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