Parceria com iniciativa privada não é privatização do rio São Francisco, diz Bolsonaro
Presidente publicou texto nas redes sociais após Folha mostrar que governo pretende fazer leilão de concessão da transposição em 2021
Após o jornal Folha de S.Paulo revelar que o governo quer entregar a transposição do rio São Francisco para a iniciativa privada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que a parceria planejada "não é uma privatização".
"A parceria com a iniciativa privada não é uma privatização. Estudamos uma alternativa para a eficiente operação e manutenção do sistema. Não abriremos mão das decisões sobre o uso da água e do patrimônio construído pelo governo federal", escreveu o presidente nas redes sociais.
A Folha de S.Paulo mostrou que o governo pretende fazer o leilão de concessão da obra em julho de 2021.
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A empresa vencedora cuidará da operação dos reservatórios, estações de bombeamento e 477 quilômetros de canais, que alcançam quatro estados do Nordeste –Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
O governo tem feito sondagens com investidores e busca empresas de grande porte que poderiam operar um sistema de complexidade alta.
Em uma mensagem publicada no Facebook nesta segunda-feira (23), Bolsonaro afirmou que garantir água para o Nordeste é "prioridade para o nosso governo". "As águas já chegaram a Pernambuco, Paraíba e Ceará, sem custos para os estados; e em função das ações do meu governo, chegarão ao Rio Grande do Norte no próximo ano", escreveu.
Ele também afirmou que os estados deveriam ter assumido os custos da operação e da manutenção da transposição, o que, segundo ele, ainda não aconteceu. "Apesar de termos atendido a todos os pedidos dos governadores na negociação em curso, até hoje os estados não assumiram a operação", disse o presidente.
A transposição do São Francisco é a maior intervenção hídrica do Brasil. As obras começaram em 2007, no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo é interligar as águas do São Francisco a rios dos quatro estados beneficiados.
A obra está 97% concluída, segundo o governo. O eixo leste do empreendimento foi inaugurado em 2017 e está em fase de pré-operação. O eixo norte tem previsão para início das operações no primeiro semestre de 2021.
Entre as justificativas para a privatização, o governo argumenta que o empreendimento, de alto custo, é dependente do Orçamento da União, limitado por causa da crise fiscal.
O plano da concessão é uma parceria entre o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), do Ministério da Economia, e o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Membros do Executivo argumentam que o governo não deveria atuar diretamente na operação de sistemas desse tipo, mas sim se preocupar com a regulação da atividade, assim como faz no setor elétrico.
Os investimentos da União na obra já alcançam R$ 10,8 bilhões e o valor total para a conclusão é estimado em R$ 12 bilhões.
Além disso, o custo anual de operação e manutenção do sistema gira em torno de R$ 280 milhões, valor integralmente bancado pelo Tesouro Nacional.
Os contratos da concessão devem ter duração de 25 a 30 anos. Para fazer a modelagem, o governo contratou o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Ainda não há definição do modelo, e a conclusão dos estudos deve ser apresentada no primeiro trimestre do próximo ano.
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