Parlamentares aprovam plano de trabalho da comissão sobre Covid-19

Comissão vai acompanhar situação fiscal e execução orçamentária

Congresso NacionalCongresso Nacional - Foto: Arquivo/Agência Brasil

Os deputados e senadores que participam da comissão mista especial do Congresso Nacional para acompanhamento e avaliação das medidas relacionadas ao novo coronavírus aprovaram, com ajustes e pedido de detalhamento, o plano de trabalho apresentado pelo relator Francisco Jr. (PSD-GO) para encerramento em dezembro.

A comissão tem como objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas de emergência em saúde pelo governo federal. O colegiado foi instituído pelo Decreto Legislativo n° 06/2020 que reconheceu o estado de calamidade pública e desobrigou o governo ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O plano de trabalho apresentado descreve pautas das reuniões até 20 de junho, com a realização de 24 sessões. Os parlamentares pediram mudança na ordem de reuniões, e a inclusão de entidades como a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e a Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC) em audiências públicas.

Leia também:
3,5 milhões de trabalhadores tiveram contrato suspenso após MP
Seguro-desemprego tem falhas no aplicativo e trabalhadores ficam sem receber


Em reunião remota por videoconferência, com transmissão na página da comissão, os parlamentares também pediram para o relator avaliar a possibilidade de apresentar relatórios semanais sobre os gastos e repasses de recursos para enfrentamento da pandemia. A comissão será assessorada por técnicos de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de equipes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Instituto Fiscal Independente.

A nova versão com ajustes será apresentada aos parlamentares para ser ratificada. A primeira audiência listada é com o ministro da Economia Paulo Guedes na próxima quinta-feira (30). A reunião ainda não foi confirmada.

O Brasil atingiu segundo boletim divulgado hoje 52.995 casos confirmados da covid-19 e 3.670 mortes provocada pela doença transmitida pelo novo coronavírus.

Acompanhe a cobertura em tempo real da pandemia de coronavírus

 

Veja também

Senai oferece cursos gratuitos de capacitação profissional
Oportunidade

Senai oferece cursos gratuitos de capacitação profissional

Carros de luxo são destruídos por Receita Federal de Filipinas; o raro McLaren 620R foi um deles
FMOTORS

Carros de luxo são destruídos por Receita Federal de Filipinas; o raro McLaren 620R foi um deles