Partidos de oposição apresentam proposta de reforma tributária

PT, PCdoB, PDT, PSB, PSOL e Rede defendem um projeto diferente do que já tramita na Câmara e que tem apoio de Maia e de líderes do centrão

Câmara dos DeputadosCâmara dos Deputados - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) apresentou nesta terça-feira (8) uma proposta própria de reforma tributária.

PT, PCdoB, PDT, PSB, PSOL e Rede defendem um projeto diferente do que já tramita na Câmara e que tem apoio de Maia e de líderes do centrão -partidos independentes ao governo e que, juntos, representam a maioria dos deputados.

O ministro Paulo Guedes (Economia) ainda finaliza os cálculos para enviar ao Congresso a proposta de reforma do governo.

Leia também:
Bolsonaro deve enviar nova regra de ouro e reforma de servidores nos próximos dias, diz Maia
Guedes avalia compensar desoneração com IVA maior e fim de benefícios tributários
Não há plano B, economia é 100% com Guedes, diz Bolsonaro

A versão sugerida pela oposição prevê a criação de um IVA (imposto sobre o valor agregado) que reúne o ICMS (estadual) e ISS (municipal). Os estados seriam responsáveis pela arrecadação e dividiriam a receita com os municípios.

Com a fusão do PIS/Pasep e Cofins, seria instituída a contribuição social sobre o valor agregado, cuja competência seria da União. Os recursos seriam utilizados para a seguridade social.

A proposta cria ainda a Cide-Saúde, que incidiria sobre importação ou venda de produtos de tabaco e bebidas alcoólicas; além da Cide-Ambiental, sobre importação ou comercialização de petróleo e derivados, atividade mineradoras e outros setores que geram poluição.

Oposicionistas defendem a criação de um IGH (imposto sobre grandes heranças), que seria cobrado para valores acima de R$ 15 milhões. A proposta prevê também que metade dos recursos de um IGF (imposto sobre grandes fortunas) seria destinada à educação.

Mudanças no ITR (imposto sobre propriedade territorial rural) também foram sugeridas. "Sabemos o peso que isso tem na correlação de forças no Congresso Nacional", disse a líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), sobre as dificuldades da proposta. A bancada ruralista é a mais poderosa do Legislativo.

O projeto da oposição amplia a incidência do IPVA (imposto sobre veículos automotores) a veículos aquáticos e aéreos.

A cobrança de imposto de renda na distribuição de lucros e dividendos a pessoas físicas também foi sugerida.

Os partidos oposicionistas defendem a desoneração, por exemplo, da cesta básica, medicamentos de uso essencial, saneamento e transporte público urbano.

Maia e o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), agradeceram a contribuição dos partidos ao debate. Ribeiro ainda vai estudar o que pode ser incluído no relatório.

"Independente de divergências, o importante é que o Congresso esteja unido em algumas matérias", disse o presidente da Câmara.

Ainda não há previsão para que Ribeiro apresente o parecer sobre a proposta de reforma tributária nem calendário para votação do texto na Câmara.

O Senado também discute uma restruturação no sistema tributária nacional e, por isso, deputados e senadores travam uma batalha pelo protagonismo na pauta econômica.

Veja também

Aumento da gasolina também causa impacto no preço do etanol
Economia

Aumento da gasolina também causa impacto no preço do etanol

Mega-Sena deve pagar R$ 22 milhões neste sábado
Sorteio

Mega-Sena deve pagar R$ 22 milhões neste sábado