Recife Virado

PCR anuncia pacote para 20 mil empregos na construção

Para movimentar novas obras e criar postos de trabalho, o setor terá acesso a isenção de impostos e taxas municipais em projetos de moradia popular. A previsão é de que R$ 3 bilhões e 20 mil postos sejam gerados até o fim de 2022.

Pacote de incentivos visa movimentar a construção civil e gerar 20 mil empregos e R$ 3 bilhões em investimentos até 2022Pacote de incentivos visa movimentar a construção civil e gerar 20 mil empregos e R$ 3 bilhões em investimentos até 2022 - Foto: Rodolfo Loepert/ PCR Imagem

O prefeito do Recife, João Campos, assinou um Projeto de Lei, que vai assegurar um pacote de benefícios fiscais que acelera a retomada da construção civil e estimula a geração de empregos no setor na cidade. Deverão ser gerados cerca de 20 mil novos postos de trabalho e aportes de mais de R$ 3 bilhões, com mais de 8 mil empreendimentos residenciais saindo do papel até o fim de 2022 na cidade. O projeto de lei seguiu para a Câmara Municipal do Recife.

Dentro do projeto, são ofertadas isenções de impostos e taxas municipais para a atividade das construtoras, especialmente para habitacionais de interesse social. O pacote de incentivos faz parte do Programa Recife Virado, que busca fomentar investimentos privados que promovam crescimento econômico e gerem oportunidades na capital pernambucana.

Isenção de impostos
No âmbito fiscal, será concedida a isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) e das taxas de análise e aprovação de projetos e de certificação de conclusão das obras. Além disso, como forma de organizar as áreas que receberão os novos habitacionais, os terrenos terão direito à isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) durante a obra e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no ato de compra e venda.

Segundo João Campos, o projeto visa contribuir com a geração de emprego para os recifenses, retomando as atividades de um setor importante para a economia, que é o da construção civil.

“O primeiro objetivo é o de dar todos os passos para geração de empregos, visando, nesse especificamente, 20 mil postos de trabalho gerados na cidade. O segundo, poder fortalecer a construção de habitação de interesse social, de moradia popular. É um conjunto de ações que moderniza nossa legislação e viabiliza o crescimento das unidades populares do Recife”, disse o prefeito.

Empregos vão gerar renda
De acordo com o prefeito, a receita que a prefeitura abre mão será revertida, já que os empregos irão gerar renda no futuro. “Trocamos uma possível receita pela geração de emprego e renda para as famílias. As 20 mil famílias terão oportunidade de renda e, enquanto isso, a Prefeitura vai abrir mão de recolher esse imposto. O papel da Prefeitura é cuidar das pessoas e querer ver a cidade crescendo e protegida, com as pessoas podendo ter renda e oportunidade”, completou João.

De acordo com a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer, a entrega dos incentivos deve atingir diversas frentes da cidade, principalmente pela rápida geração de empregos do setor.

“A moradia digna é um dos direitos e um princípio da qualidade de vida das pessoas e, em paralelo, o emprego é um dos mais importantes medidores do bem-estar da população. Então a gente fomenta novos projetos habitacionais, a indústria da construção recebe um canal para movimentar o setor e a população recebe novas opções de moradia, além de um ambiente que, para novos postos de trabalho, responde rápido e em alto volume”, destacou.

Setor otimista
Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), Érico Cavalcanti Furtado Filho, o programa vai permitir que o setor possa retomar patamares alcançados anteriormente. “Isso representa segurança jurídica para que as empresas continuem a investir nas habitações de interesse social. Isso gera emprego e renda para o recifense”, declarou.

Na assinatura do Projeto de Lei, estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Rafael Dubeux; o representante da Ademi-PE, Genildo Valença; o vice-presidente da Fiepe, José Antônio Simón; o empresário Antônio Carrilho, da Construtora Carrilho; e o representante da Construtora Tenda, Wellington Costa.

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