PE: Fiscalização interdita 25 postos de gasolina

Essa foi a maior operação já realizada pela Secretaria da Fazenda no setor e alcançou 27% do total de revendedores do Estado.

GasolinaGasolina - Foto: Flávio Japa/Folha de Pernambuco

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) divulgou, nesta quarta-feira (7), informações atualizadas da força-tarefa Qualidade dos Combustíveis, que fiscalizou 390 postos de combustíveis. Já foram realizadas 25 interdições. A meta é visitar 403 postos da Região Metropolitana do Recife (RMR) e das BRs 101, 232 e 408 para aferir a qualidade do combustível comercializado nos municípios de Pernambuco.

De acordo com a Sefaz, essa foi a maior operação já realizada pelo órgão no setor e alcançou 27% do total de revendedores do Estado. O trabalho foi iniciado no dia 23 de maio e deve terminar nesta sexta-feira (9). Até agora, foram realizadas 25 interdições, 13 totais e 8 parcialmente.

Os outros quatro postos estavam vendendo combustíveis fora da especificação e, como são reincidentes, terão a Inscrição Estadual na Sefaz-PE cancelada e serão interditados por 5 anos. Esses postos estão localizados no bairro do Recife e Água Fria e na BR-232, próximos as cidades de Pombos e Vitória de Santo Antão. A fiscalização é em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para a Agência, o número de interdições por aferição irregular - bomba baixa - está elevado. A bomba baixa ocorre quando o volume de combustível colocado no tanque do veículo é menor do que o mostrado no visor da bomba de abastecimento.

Fiscalização
Nos postos, os agentes da ANP e da Sefaz coletam amostras dos produtos e, se necessário, interditam os postos flagrados comercializando mercadorias fora das especificações.

A fiscalização verifica a regularidade das bombas abastecedoras de combustíveis, o alvará de funcionamento dos postos, as licenças ambientais e a autorização do Corpo de Bombeiros, bem como o lacre de controle exigido pela Sefaz-PE. Os agentes também conferem o uso dos Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal e a utilização correta do Programa Aplicativo Fiscal (PAF/ECF).

A secretaria da Fazenda explica que, no caso dos postos de combustíveis, é obrigatório o uso de um PAF/ECF específico para a atividade, que permita que todas as bombas abastecedoras de combustíveis estejam interligadas ao sistema de automação, para que, assim, as operações de venda sejam registradas em cupom fiscal e gravadas na memória fiscal dos ECFs.

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