Pernambuco adere ao PPI do saneamento

Estado está entre os que vão integrar o programa de parcerias lançado pelo BNDES

LixãoLixão - Foto: Divulgação

 

Pernambuco é um dos 18 estados brasileiros que vão aderir ao programa de desestatização do serviço de saneamento do Governo Federal. A intenção foi formalizada nesta quarta-feira (9) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante o lançamento da primeira etapa do projeto, que integra o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e vai desenvolver parceiras com a iniciativa privada para a realização de investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário no País.

São investimentos que, segundo a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), podem ajudar a interiorizar esses serviços no Estado. O presidente da companhia, Roberto Tavares, explicou que, com o programa, pretende replicar no interior a experiência da Parceria Público-Privada (PPP) do Saneamento, assinada com a Odebrecht Ambiental a fim de universalizar o esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no município de Goiana.

“Temos a maior PPP da área de saneamento do Brasil. Então, temos experiência nesse assunto e uma modelagem que pode ser ampliada para o interior do Estado”, justificou Tavares, contando que Pernambuco ganha ao replicar este modelo através do PPI já que, no programa, o BNDES vai arcar com parte importante dos custos do processo.

O banco vai atuar como um escritório de projetos dos estados que mostraram interesse no programa - são eles: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Para isso, vai realizar e custear os estudos técnicos para estruturação dos projetos de saneamento integrantes do PPI em cada região. E a primeira etapa deste processo foi lançada nesta quarta (9), com a abertura do edital que vai selecionar os consultores capazes de realizar essa análise.

Selecionadas essas empresas, o banco vai lançar um estudo para cada estado. A intenção é definir o modelo de parceria ideal para cada localidade. De acordo com o BNDES, poderão ser sugeridas tanto PPPs quanto concessões e privatizações. As modelagens, porém, precisarão ser acordadas com os estados. Tavares já adiantou que Pernambuco não tem interesse em privatizações.

“Temos um modelo exitoso. Então, entendemos que partir para a iniciativa privada não é inteligente. O ideal é uma parceria”, defendeu Tavares, ressaltando que a equipe que participou da modelagem da PPP da RMR vai colaborar para mostrar as opções mais razoáveis para Pernambuco.

Definido este modelo, o próprio BNDES vai lançar a licitação para contratar os parceiros privados de cada estado. A expectativa é que esses contratos só sejam assinados em 2018. O superintendente da área de desestatização do banco, Rodolfo Torres, explicou que espera concluir os estudos até o primeiro trimestre de 2017.

Depois disso, será preciso acordar os modelos de parceria com os estados e elaborar os editais do projeto. Por isso, esses editais só devem ser lançados no final de 2017 ou no primeiro trimestre de 2018. Nesta etapa, o banco vai auxiliar os estados financiando até 80% dos projetos com TJLP e prazos de até 20 anos.

 

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