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Financiamento

Pernambuco executou mais de 95% dos recursos da Lei Paulo Gustavo: R$ 189,1 milhões

Com R$ 3,9 bilhões executados nas 27 unidades da Federação e em 5.398 municípios, a lei permitiu o maior investimento no setor cultural da história do Brasil

Ministra da Cultura, Margareth Menezes -Ministra da Cultura, Margareth Menezes - - Foto: Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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O estado e 184 municípios de Pernambuco executaram mais de 95,7% dos recursos que receberam do Governo Federal via Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. Foram R$ 189,13 milhões, entre R$ 135,84 milhões para o setor audiovisual e R$ 53,29 milhões para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais. Um amplo espectro pensado para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do País.

No recorte que leva em conta apenas o repasse do Governo Federal para o estado, 96,3% dos recursos transferidos foram executados. Um total de R$ 75,18 milhões para o audiovisual e R$ 28,68 milhões para as outras áreas.

Já no recorte por municípios, 95,1% dos recursos transferidos foram aplicados. A maior fatia ficou com a capital, Recife, com R$ 10 milhões para o audiovisual e R$ 3,95 milhões para outras iniciativas (R$ 14 milhões no total). Outros municípios de destaque no estado foram Jaboatão dos Guararapes, que recebeu um total de R$ 5,62 milhões para produções culturais, e Olinda, com R$ 3,27 milhões.

"A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo", ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes. "A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura", completa a ministra.

“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo.”

Nacional

Em todo o país, os estados, o Distrito Federal e os municípios executaram R$ 3,93 bilhões, equivalente a 94,9% dos recursos transferidos. Trata-se do maior valor investido diretamente em cultura na história do país. O alto percentual de execução demonstra a eficácia da política, surgida durante a pandemia e que se tornou instrumento de impulsionamento da atividade cultural.

"O sucesso da política se revela não só no montante investido, mas na capilaridade que alcançamos. A Lei chegou a praticamente 100% do território, um feito impressionante em um país tão extenso e diverso. O resultado reforça a importância de políticas culturais que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões", diz a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins.

Participação

Os recursos foram repassados pelo Governo Federal aos estados, municípios e Distrito Federal que fizeram adesão à política. Coube aos entes mapear, com a participação da sociedade civil, demandas da comunidade local e distribuir os recursos por editais de projetos ou premiações, por exemplo.

Regiões

No quantitativo, a região Sudeste foi a que mais recebeu repasses da Lei Paulo Gustavo: mais de R$ 1,45 bilhão. Aplicados, ao longo do prazo de execução, os recursos ainda renderam mais de R$ 103,81 milhões. Do total (repasses, mais rendimentos), 95,6% já foram executados. A região Nordeste vem em seguida, com R$ 1,16 bilhão recebidos e 96,2% executados. Na sequência aparecem Sul (R$ 523 milhões e 95,1% de execução), Norte (R$ 424 milhões e 89,7% de execução) e Centro-Oeste (R$ 298,3 milhões e 93% de execuçã

 

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