Pernambuco mantém Capag B+ por segundo ano consecutivo
Estado também manteve nota máxima no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) manteve a Capacidade de Pagamento (Capag) de Pernambuco em B+ e renovou a nota máxima (A) no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), com índice de 97,17% de aproveitamento. Com a conquista, Pernambuco obteve o melhor resultado
A manutenção da Capag pelo segundo ano consecutivo assegura que o governo federal forneça garantias para operações de crédito realizadas pela gestão estadual, tornando as condições mais fáceis.
“Com a confiança do Tesouro Nacional nós podemos contratar operações de crédito que estão levando desenvolvimento para cada recantinho da nossa terra, nos fazendo voltar a crescer sem deixar ninguém para trás”, comemorou a governadora Raquel Lyra.
A Capag avalia periodicamente a saúde financeira de estados e municípios a partir de três indicadores: Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez Relativa. O relatório destaca que Pernambuco cumpriu integralmente as metas do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, incluindo três pontos centrais: Poupança Corrente, com indicador de 92,52% (meta atendida); Disponibilidade de Caixa Líquida, com mais de R$ 197 milhões, superando em quase quatro vezes o mínimo exigido; Despesa com Pessoal, mantida em 51,27% da Receita Corrente Líquida, bem abaixo do limite de 60%.
Esses indicadores também atestam o cumprimento integral das metas do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), como a adequada gestão da poupança corrente, a disponibilidade de caixa líquida em patamar seguro e a despesa com pessoal dentro dos limites legais. O desempenho da liquidez, em especial, contribuiu para assegurar o cumprimento das exigências previstas e reforçar a solidez do resultado final.
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Outro ponto de destaque foi a realização de um leilão de pagamento de dívidas no valor de R$ 70 milhões, referente ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado, em junho de 2025, cumprindo exigência prevista na Lei Complementar nº 159/2017.
Além disso, Pernambuco manteve-se na elite nacional em qualidade da informação contábil, obtendo nota A no Ranking do ICF da STN, que avalia precisão, consistência e transparência dos dados enviados ao Siconfi. O desempenho superior a 95% reforçou a nota B+ na CAPAG, já que a metodologia incorpora o resultado do ranking de informações fiscais.
Com essa classificação, Pernambuco mantém plena elegibilidade para contratar operações de crédito com garantia da União. Entre elas, já está autorizada uma operação de R$ 1,5 bilhão para investimento em importantes obras de infraestrutura, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O resultado também amplia a capacidade do Estado para novos financiamentos a partir de 2026.
O secretário de Fazenda, Wilson de Paula, atribuiu o bom resultado a um esforço da equipe e enfatizou que o cuidado com as contas públicas do estado não deve ser bandeira de um governo, mas uma política permanente, para permitir investimentos.
“Acho que manter é tão fundamental como conquistar pela primeira vez ou, talvez, até mais. Com um trabalho estruturado, a qualidade do gasto, que a gente trabalhou bastante, Pernambuco atingiu esse patamar, que desejamos que nunca mais retorne pra baixo”, disse Wilson de Paula.