Pernambuco tem 911 obras paralisadas

Obras afetadas são do Estado e dos municípios e estão em áreas variadas como mobilidade e saneamento

Presidente estadual da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, também assinou nota de repúdioPresidente estadual da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, também assinou nota de repúdio - Foto: Folha de Pernambuco/Arquivo

 

O território pernambucano conta hoje com 911 obras públicas paralisadas, que totalizam mais de R$ 5,3 bilhões em contratos, dos quais R$ 1,7 bilhão já foi pago e não foi revertido em benefícios para a população. As informações estão no diagnóstico feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que aponta a Secretaria Estadual das Cidades como a que tem o maior valor contratado: R$ 1,1 bilhão. Em segundo lugar está a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), com mais de R$ 560 milhões.

Entre os serviços a serem feitos, o mais caro é a construção da Barragem Serro Azul, em Palmares, de responsabilidade da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos. Os trabalhos foram iniciados em janeiro de 2012 sob orçamento de R$ 246 milhões para abastecer a Mata Sul. Até o momento, foram pagos R$ 256,3 milhões, e o TCE a identifica “com indícios de paralisação” desde 2015. O Governo do Estado contesta a situação apontada pelo tribunal e afirma que vai inaugurar a barragem no dia 20 de dezembro. “Em que pese a crise econômica nacional, (o Estado) tem feito todos os esforços para concluir as obras em andamento”, disse em nota.

E apesar dos cinco anos da grave seca enfrentada pelo Estado, o reforço da Adutora do Oeste, em Parnamirim, orçado em R$ 114,3 milhões, encontra-se paralisado por falta de repasse do Governo Federal.

Na Região Metropolitana do Recife, destacam-se os corredores Leste-Oeste e Norte-Sul, que, juntos, já custaram mais de R$ 14,3 milhões. O primeiro teve o contrato rescindido em setembro de 2015, e o segundo tem indícios de paralisação. O auditor das contas públicas do TCE-PE, Pedro Teixeira, responsável pelo estudo, reconhece que houve escassez de recursos, mas também puxa a orelha dos gestores. “Tem a diminuição dos repasses do Governo Federal, que é um dos responsáveis, mas tem também falta de planejamento, que faz com que as obras demorem ‘ad eternum’”, comenta.

A Prefeitura do Recife é responsável por 60 obras citadas no relatório, como o revestimento do Canal do Arruda, orçado em R$ 83,1 milhões, e o sistema de esgotamento sanitário Cordeiro, sob valor de R$ 100,7 milhões. A entidade respondeu que, desde a apuração do estudo, entregou obras, como o Hospital da Mulher, e está perto de concluir o Compaz do Cordeiro. “A Prefeitura reitera que nunca se furtou a fazer o debate aberto sobre o grave cenário de crise econômica que afeta estados e municípios em todo o Brasil e atrapalha o ritmo e andamento de algumas obras”, queixou-se através de nota.

O levantamento tem sido feito desde 2013 com base na prestação de contas e serve como indicador para o TCE fiscalizar no ano seguinte. “Em 2017, a equipe de auditoria vai trabalhar em cima das 911 obras do mesmo jeito que vai trabalhar com aqueles entes jurisdicionados que não responderam. A partir disso, eles podem ser responsabilizados pelo atraso, pela falta de responsabilidade e pelo mau uso dos recursos públicos”, completou Teixeira.

 

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