Planalto anuncia obras para Pernambuco
Ministério da Infraestrutura anunciou que irá adequar a BR-104, duplicar a BR-428, dragar o Porto do Recife e requalificar aeroporto de Noronha
Obras de infraestrutura importantes para o desenvolvimento do Nordeste devem ser destravadas nos próximos meses. É que, quinta-feira, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou aos representantes das bancadas da região os serviços prioritários para o Nordeste. Em Pernambuco, quatro obras estão selecionadas na lista do ministério: a BR-104 com adequação de trecho do entroncamento PE-160 e entroncamento PE-149; duplicação da BR-428; a dragagem do Porto do Recife; e a requalificação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Fernando de Noronha.
De acordo com a pasta, os aportes devem ser destravados por dois caminhos: um seria os recursos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA 2020) e outra parte seria por meio de emendas. Isso porque o dinheiro previsto no PLOA 2020 é insuficiente para essas obras. “Estão previstos R$ 144,7 milhões no Orçamento do próximo ano para a manutenção de rodovias no Estado, obras na BR-104/PE, duplicação da BR-428/PE, dragagem do Porto de Recife e obras de melhoria no Aeroporto de Fernando de Noronha. São necessários, no entanto, mais R$ 146 milhões para a realização dos trabalhos referidos, que poderão ser obtidos por meio das emendas impositivas”, disse o ministério.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, a expectativa é que o Governo Federal cumpra a prioridade da dragagem do berço do Porto do Recife. “Fizemos um estudo e pleiteamos R$ 50 milhões para obras no Porto, que incluem manutenção, recuperação do cais, dragagem do canal externo. Mas esse valor não será possível. Então, refizemos o plano e apresentamos a prioridade de R$ 23 milhões para a dragagem do berço. Acreditamos que pelo menos esses R$ 23 milhões sejam disponibilizados porque essa obra é necessária para o desenvolvimento do Porto”, disse Schwambach.
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Ainda segundo o secretário, a equipe do Governo de Pernambuco estará sempre próxima ao ministério para validar esse valor. “Sabemos que tem uma parte burocrática, de assinatura de termo de compromisso, processo licitatório. Mas a intenção é que comecemos a licitação até o fim deste ano”, disse. Para a secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista, a discussão com deputados pernambucanos foi feita ao longo dos últimos meses. “Esse é um reflexo da redução do que foi apresentado no PLOA. Então, o Governo Federal pleiteou com parlamentares voltados para o setor para poder dar início a essas obras”, explicou Fernandha.
Ao todo, para obras de todos os estados do Nordeste, a pasta prevê mais de R$ 2,5 bilhões em investimentos públicos, sendo parte significativa vinda de emendas parlamentares.
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