Política para diesel leva folga da meta fiscal a cair para R$ 1,8 bi

A baixa da meta fiscal representa o resultado das contas federais, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública

Esteves ColnagoEsteves Colnago - Foto: Arquivo/Agência Brasil

Orçada em R$ 9,6 bilhões, a política de subsídios para o óleo diesel fez a folga da meta fiscal cair para R$ 1,8 bilhão neste ano, disse nesta sexta-feira (20) o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O Orçamento para este ano estabelece uma meta de déficit primário de R$ 159 bilhões para o governo federal. Isso representa o resultado das contas federais, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Leia também
Governo notifica 10 distribuidoras que não reduziram preço do diesel
Preço do diesel cai, mas não atinge desconto prometido pelo governo, diz ANP
Preço do diesel diminui, mas ainda não chega às bombas R$ 0,46 menor


O valor consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (20) pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, documento divulgado a cada dois meses, que orienta a execução do Orçamento do ano atual. O relatório anterior, divulgado no fim de maio, apresentava uma folga de R$ 6,2 bilhões.

“A folga anterior [de mais de R$ 6 bilhões] foi totalmente usada para custear a redução do preço do diesel. Sem os efeitos da medida provisória, hoje teríamos uma folga em torno de R$ 8 bilhões“, esclareceu o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.

Quanto ao teto federal de gastos, a folga para o cumprimento do limite em 2018 aumentou de R$ 471,4 milhões para R$ 666,6 milhões. A ampliação do espaço fiscal foi possível graças ao cancelamento de gastos, principalmente de capitalização de estatais pela União, para subsidiar o preço do diesel e o cancelamento de subsídios e subvenções.

Royalties do petróleo
O novo relatório aumentou em R$ 11,625 bilhões a estimativa de receita total para este ano. Segundo a secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, a maior parte dessa alta corresponde à revisão das receitas com exploração de recursos naturais (principalmente recursos de royalties do petróleo), que reforçará os cofres federais em R$ 7,36 bilhões além do previsto no documento anterior.

A reclassificação de receitas que estavam paradas na conta do Tesouro engordou o caixa do governo em R$ 928,2 milhões. A secretária executiva da Fazenda também informou que o leilão da Usina de Porto Primavera, da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), fez o governo aumentar a projeção de receitas em mais R$ 1,098 bilhão, compensando o cancelamento da privatização da Lotex, que fez a União perder R$ 548 milhões.

Os ganhos com as receitas totais também foram compensados pela redução, em R$ 1,282 bilhão, da previsão de arrecadação da Previdência Social e do aumento em R$ 8,431 bilhões da transferência União para estados e municípios. No fim das contas, as receitas líquidas da União subirão R$ 3,193 bilhão.

Despesas maiores
A alta dos gastos com a Previdência Social e o custo da redução do preço do diesel fizeram a equipe econômica reajustar em R$ 7,546 bilhões a previsão de despesas para este ano. Desse total, R$ 8,765 bilhões correspondem à alta prevista nos gastos obrigatórios. Os gastos discricionários (não obrigatórios) foram reduzidos em R$ 1,219 bilhão, graças ao cancelamento da capitalização de estatais pela União.

Ao todo, a União cancelou R$ 2,168 bilhões de recursos que deveria aportar para as estatais federais. Em troca, aumentou outros gastos não obrigatórios em R$ 948,6 milhões, o que totalizou a redução final de pouco mais de R$ 1 bilhão nas despesas discricionárias.

Veja também

Venda de livros pela internet cresce 44% em 2020
Economia

Venda de livros pela internet cresce 44% em 2020

Zara fechará lojas menores no Brasil e focará em vendas online
Economia

Zara fechará lojas menores no Brasil e focará em vendas online