Polo gesseiro de Pernambuco contará com incentivos fiscais

Governador em exercício, Raul Henry, realizou agenda na cidade de Araripina para assinar decreto

Raul Henry assina decreto em AraripinaRaul Henry assina decreto em Araripina - Foto: Roberto Pereira SEI/Divulgação

Com o intuito de incentivar e expandir o polo gesseiro do Araripe, o governo de Pernambuco editou decreto para permitir a concessão de novos benefícios fiscais para a restruturação do recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da produção do setor. Centrada na região do Araripe, a medida deve beneficiar os municípios de Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri e Trindade. Em agenda na cidade do Araripe, o governador em exercício, Raul Henry, assinou o decreto para instituir a Sistemática Especial de Tributação para Gipsita, Gesso e seus derivados.

A partir da novidade, o prazo de recolhimento do ICMS do polo gesseiro passará a ser recolhido pelas mineradoras no segundo mês subsequente. Além disso, será concedida a postergação da primeira parcela do recolhimento do encargo incidente sobre os estoques para 28 de fevereiro deste ano. O beneficiário também poderá parcelar o imposto sobre os estoques em até 12 parcelas. Através da medida, também será oferecido benefícios fiscais de crédito presumido e isenção nas prestações de serviço de transporte rodoviário interestadual das mercadorias.

Por ano, a extração e processamento da gipsita movimentam na economia de Pernambuco mais de R$ 70 milhões. De acordo com Henry, o decreto se torna importante, pois é uma reinvindicação que o governo recebia há mais de dez meses. Ainda segundo ele, a solução simplifica a arrecadação e baixa a carga tributária, já que a atividade gera emprego e renda para o Estado como uma locomotiva do Araripe.

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Para a presidente do Sindicato da Indústria do Gesso do Estado de Pernambuco (Sindusgesso-PE), Ceissa Costa, a partir dessa unificação do imposto é possível ter um controle maior das empresas que estão trabalhando na região do polo gesseiro. Ela ainda complementou que até o momento houve um aumento de 60 empresas na localidade.

No ano passado, foram extraídas cerca de 2,3 milhões de toneladas do produto nas 40 minas que compõe a região do Araripe. Com esse resultado, foi possível servir a matéria-prima para 180 empresas calcinadoras – que transformam a gipsita em gesso – e para aproximadamente 300 fábricas de artefatos. O Estado apresenta as maiores e mais puras reservas gipsita do País, com cerca de 97% de teor de pureza.

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