PPP do Saneamento pode ser interiorizada

Ideia é replicar o programa Cidade Saneada, em menor proporção, no interior de Pernambuco

Governo quer ampliar cobertura do esgotamento sanitário para 75% em 10 anosGoverno quer ampliar cobertura do esgotamento sanitário para 75% em 10 anos - Foto: Bruno Campos/arquivo folha

 

Apesar de ter o cronograma de obras questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Programa Cidade Saneada deve ser replicado, em menores proporções, pelo Interior pernambucano. E o governo estadual já vem trabalhando para criar as parcerias necessárias para o estabelecimento de novas Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área do saneamento. O assunto foi, inclusive, um dos mais comentados pelo secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Thiago Norões, durante fórum sobre as PPPs e privatizações brasileiras em Londres.

Norões foi à capital inglesa em missão do Governo Federal que contou com a participação dos ministros Moreira Franco, Fernando Filho e Maurício Quintella e visava atrair investimentos para o Brasil na área de infraestrutura. Ele aproveitou a ocasião para apresentar a PPP firmada entre a Companhia Pernambucana do Saneamento (Compesa) e a Odebrecht Ambiental a fim de universalizar o esgotamento na Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana nos próximos nove anos e acabou lançando a ideia de replicar a experiência em outras regiões do Estado, o que desencadeou contatos com investidores interessados no negócio.

“As conversas foram muito produtivas, visto que já temos uma experiência bem sucedida e programas com o BNDES, o BID e o Banco Mundial que permitem parcerias nestas áreas”, garantiu Norões no retorno ao Recife. Ele ainda contou que o contato prepara o terreno para a assinatura de novas PPPs de saneamento nos próximos dois anos, prazo estimado para o reforço da segurança hídrica do interior pernambucano com o avanço de obras como a Transposição do Rio São Francisco e a Adutora do Pirangi.

“Porém, já começamos a trabalhar de agora porque este é o tempo que se leva para que um projeto como este se torne realidade”, justificou o secretário.
A ênfase na PPP do Saneamento explica-se porque, para o Estado, parcerias como esta são a melhor forma de expandir o esgotamento no interior pernambucano. “Já temos projetos em andamento e nossa estimativa é ampliar a cobertura do esgotamento sanitário para 75% do Estado em 10 anos. Porém, experiências como essa acelerariam esse projeto”, calculou Norões, garantindo que a notificação do TCE sobre o não cumprimento do cronograma de obras do Cidade Saneada pela Odebrecht Ambiental e pela Compesa não tira as vantagens do modelo de contratação.

“Qualquer tipo de planejamento, principalmente os de longo prazo como este da PPP, tem uma série de variáveis e exige ajustes no contrato. Isso é natural. E este é um contrato de 2012. Desde então, a situação do País sofreu alterações”, alegou, dizendo que o contrato prevê soluções para o atraso das obras. Segundo o TCE, porém, a maior parte do trabalho continua parada.

 

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