Prefeitura do Recife cria grupo para aumentar a arrecadação

O Grupo Estratégico de Recuperação Fiscal (Gerf) vai atuar no aumento de arrecadação de quem burla o Fisco, e espera adicionar R$ 50 milhões da dívida ativa dos contribuintes com a Prefeitura

Criação do Grupo Estratégico de Recuperação FiscalCriação do Grupo Estratégico de Recuperação Fiscal - Foto: Daniel Tavares/PCR/Divulgação

Com o intuito de aumentar a arrecadação do município, a Prefeitura do Recife criou o Grupo Estratégico de Recuperação Fiscal (Gerf) e esperam adicionar mais R$ 50 milhões da dívida ativa que os contribuintes tem com a Prefeitura aos cofres do município em um período de 12 meses. O grupo vai fazer com que a arrecadação tenha um aumento dos créditos tributários em cobrança administrativa ou judicial no município.

O Gerf foi criado a partir de uma portaria assinada pelo procurador Geral do Município, Rafael Figueiredo, pelo secretário de Finanças, Ricardo Dantas, e pelo presidente da Empresa Municipal de Informática (Emprel), Eugênio Antunes.

O trabalho será feito investigando documentos dos contribuintes para cobrança dos atrasados e acessar todos os bancos de dados e sistemas informatizados da Prefeitura do Recife e de entes e órgãos conveniados. Todo o trabalho será feito a partir de um sistema desenvolvido pela Emprel.

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Segundo o procurador Geral do Município, Rafael Figueiredo o grupo vai combater fraudes e estimular a governança do município. “Queremos adicionar mais R$ 50 milhões da dívida ativa que a prefeitura cobra. Esse grupo tem o propósito de evitar fraudes contra o fisco, e promover uma melhor governança da economia municipal, dando aparato para que sejam cumpridas as promessas da prefeitura, em um momento de crise, melhorando os serviços públicos”, disse.

O Gerf vai atuar com quatro representantes da Procuradoria Geral do Município, três representantes da Secretaria de Finanças e um representante da Emprel. Entre as diversas competências que o grupo terá, está em propor uma política de cobrança fiscal considerando os diversos dados da Administração Pública, classificando os devedores do fisco municipal com os critérios de materialidade, relevância e vulnerabilidade.

Rafael destacou ainda que os alvos do grupo são as pessoas que tem empresas, imóveis grandes e que tem condições de realizar o pagamento dos débitos com a Prefeitura. “O grupo esta instalado na Procuradoria, com uma base digital para acessar um sistema que vai verificar se existem fraudes. Serão feitas diligências nos locais, para que esse trabalho seja desenvolvido. O tributo pago melhora a vida na cidade, e só serão procurados quem tem condições de pagar”, disse.

Para o secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, a iniciativa do Gerf tem o intuito de solucionar problemas fiscais que tragam um crescimento da arrecadação. “Selecionamos profissionais qualificados para compor esse grupo com o papel de contribuir no aumento da eficiência da cobrança dos créditos administrativos ou inscritos em dívida ativa”, afirmou.

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