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Prefeitura do Recife inicia distribuição dos carnês de IPTU

Mais de 350 mil proprietários de imóveis devem receber os boletos do imposto, que vence no dia 10 de fevereiro

IPTUIPTU - Foto: Divulgação

Os contribuintes da cidade do Recife já podem realizar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). É que a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Finanças, iniciou a distribuição dos carnês referentes ao exercício fiscal de 2020 e o primeiro vencimento é no dia 10 de fevereiro.

De acordo com a prefeitura, o reajuste no valor do IPTU para 2020 foi de 2,54%, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerando o período de novembro de 2018 a outubro de 2019.

Os contribuintes podem optar por pagar o IPTU de duas formas. Uma opção é pagar até 10 de fevereiro, em cota única, com 10% de desconto. A outra forma é parcelar em até 10 vezes, com desconto de 5%, sendo a primeira parcela também para o dia 10 de fevereiro. Importante destacar que o valor mínimo da parcela foi definido em R$ 47,65.

Então, o valor do IPTU será dividido em uma menor quantidade, caso a parcela seja menor que o valor mínimo. “Essas opções são para contribuintes adimplentes que tenham se regularizado até 30 de novembro de 2019”, explicou o secretário-executivo de Tributação do Recife, Márcio Carvalho.

Quem não quiser aguardar o carnê chegar em casa pode emitir o boleto disponível no site portalfinancas.recife.pe.gov.br, informando o número do sequencial do imóvel. De acordo com a prefeitura, serão distribuídos 356.067 carnês.

A expectativa da prefeitura é que a arrecadação com o imposto seja maior este ano. Segundo a previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA), devem ser arrecadados R$ 474,3 milhões com o IPTU em 2020 - no exercício de 2019, devem ter sido arrecadados aproximadamente R$ 443 milhões (a prefeitura ainda não encerrou o balanço orçamentário de 2019).

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De acordo com Carvalho, alguns motivos explicam o aumento. “Estamos fazendo esforços para melhorar o pagamento ao longo dos anos, com possibilidades de descontos e abatimentos. Além disso, ano a ano são construídos mais imóveis, então aumenta a quantidade de contribuintes”, disse o secretário. A taxa de adimplentes com o IPTU é de aproximadamente 79% do total de contribuintes.

Nota Fiscal

Os imóveis indicados para receber o abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano 2020 vão receber agora seu crédito tributário. No ano passado, foram solicitados descontos para 11.974 imóveis indicados ainda em novembro. Esse desconto é calculado por uma parte do ISS que incide sobre a Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) toda vez que o contribuinte indica seu CPF no pagamento de serviços, a exemplo de escolas, lavanderias, consultórios e cursos.

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