Parceria Público-Privada

Prefeitura do Recife lança edital para contratar estudos de geração de energia limpa

Levantamentos vão balizar licitação que pretende modificar a matriz energética do Executivo municipal, gerando economia aos cofres públicos, alimentando iluminação pública e outros equipamentos

Prefeitura do RecifePrefeitura do Recife - Foto: Luciano Ferreira/Prefeitura do Recife

Com o objetivo de transformar a matriz energética e fomentar uma nova relação da sociedade com o consumo de energia limpa a partir de fontes renováveis, a Prefeitura do Recife, publicou no Diário Oficial, da última quinta-feira, o edital de chamamento público para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para geração de energia fotovoltaica.

O recurso permite que empresas e consultorias interessadas se credenciem para elaborar uma Parceria Público-Privada (PPP) para adoção de soluções que reduzam os custos com energia elétrica em equipamentos públicos, por meio de usinas de energia fotovoltaica.

A perspectiva é que a futura parceria impacte diretamente na redução de 10% a 15% nos gastos com energia elétrica no orçamento público. Por mês, a Prefeitura gasta, em média, R$ 6 milhões em despesas com energia elétrica junto à concessionária Neoenergia Pernambuco.

O prazo para credenciamento segue o dia 21 de fevereiro, e as empresas interessadas devem elaborar e apresentar estudos técnico-operacionais, econômico-financeiros e jurídicos com a finalidade de auxiliar o Executivo Municipal na estruturação da PPP. 

Segundo o secretário-executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Thiago Ribeiro, o objetivo do processo é de modernizar a matriz energética recifense. 

“O edital precisa comprovar uma economia. Um dos produtos que devem ser entregues é uma análise econômica do cenário atual, e também do futuro, mostrando se pode ser mais econômico que o atual. Essa é uma tendência das cidades brasileiras, o ganho de energia ao longo do tempo acaba compensando. É uma modernização da matriz energética, tornando mais sustentável e rentável”, disse. 

Busca por fontes renováveis 
Os levantamentos realizados devem construir uma PPP que permita ao município substituir as atuais fontes de energia elétrica por energia renovável, a partir da radiação solar, e utilizar esse potencial em unidades da rede municipal de Educação e demais equipamentos públicos ligados à Prefeitura do Recife. 

Agora, as empresas interessadas terão 45 dias para se habilitarem. Todo o processo deverá ser feito por meio do portal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, o desenvolvimentoeconomico.recife.pe.gov.br/pmi-centrais-geradoras-fotovoltaica, onde estão disponíveis os documentos do processo. 

Após o prazo, a empresa que for selecionada será autorizada pela Prefeitura para iniciar os estudos técnicos, que deverão durar até 90 dias. O resultado dessas análises, que deve ocorrer no final do primeiro semestre de 2022, servirão para estruturação do edital de licitação da PPP de geração de energia fotovoltaica.

“Vamos receber propostas para estudos da PPP, iremos selecionar, permitir ou não que os privados realizarem os estudos. Em um prazo de 120 dias, recebemos o resultado para avaliação e então estabelecemos um valor para iniciar a futura licitação. O interessado fica com a responsabilidade de pagar os estudos”, finalizou Thiago Ribeiro. 

Veja também

Presidente descarta taxar compra por meio de aplicativos estrangeiros
Taxas de importação

Presidente descarta taxar compra por meio de aplicativos estrangeiros

Especialista dá dicas para escolher um celular 5G
Tecnologia e Games

Especialista dá dicas para escolher um celular 5G