Privatização da Eletrobras aposta em melhora da saúde financeira das suas controladas

Segundo presidente da Eletrobras, Ferreira Júnior, projetos em andamento na holding e nas controladas continuarão em andamento

"A Chesf é do Nordeste", gritam manifestantes "A Chesf é do Nordeste", gritam manifestantes  - Foto: Brenda Alcântara/Folha de Pernambuco

Horas depois de anunciar ao mercado o plano de privatização da Eletrobras, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, concederam coletiva de Imprensa, em Brasília. Coelho Filho disse que a proposta será encaminhada ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) nesta quarta-feira (23), quando a alternativa de redução da participação da União no capital da empresa, com sua consequente democratização na Bolsa de Valores, passará por um processo de análise.

A ideia é reduzir os custos da holding, e, consequentemente das suas controladas, a exemplo da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), e baixar, no médio prazo, o custo da energia elétrica e devolver a autonomia de algumas usinas para as geradoras. A privatização da Eletrobras deve acontecer no primeiro semestre de 2018, pouco tempo antes das eleições.

"A modelagem de venda ainda não está definida. O que podemos dizer é o que está sendo proposto vai além da questão fiscal, uma vez que a venda das estatais não se configura como uma receita primária. Portanto, podemos dizer que o que está sendo feito visa ‘eficientizar’ as empresas e não apenas arrecadar mais recursos para a União", disse o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia. Para Paulo Pedrosa, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, vê a proposta com bons olhos, porque dará eficiência ao mercado de energia, garantindo a transparência. Esse modelo já foi aplicado na Embraer e na Vale.

Já o presidente da Eletrobras, Ferreira Júnior, comentou que, mesmo com as novas sugestões do Ministério, os projetos em andamento na holding e nas controladas continuarão em andamento. "Iniciamos um processo de desestatização de algumas SPE'S (Sociedade de Próposito Específico) das geradoras e o Plano de Demissão Voluntária. Ambos vão continuar em análise pela companhia", afirmou. A Folha havia antecipado que a Chesf iria vender ativos de 13 parques, dentro do Plano Diretor de Negócios e Gestão 2017/2021.

A coletiva de Imprensa foi feita por vídeo conferência. O presidente da Chesf, Sinval Zaidan Gama, acompanhou toda a explicação do Ministério na sede da empresa. Na ocasião, trabalhadores da Companhia faziam protesto na porta da presidência, contra o processo de privatização. Eles temem a precarização do trabalho caso (e se) a proposta de privatização saia do papel.

O ministrou descartou ainda o aumento da tarifa de energia. "Não há espaço para elevação de tarifas nem para aumento de encargos setoriais. Não é mais possível transferir os problemas para a população. A saída está em buscar recursos no mercado de capitais atraindo novos investidores e novos sócios. O governo permanecerá como acionista, recebendo dividendos ao longo do tempo. A empresa passará a dar lucro e não prejuízo, o que beneficiará Estados e Municípios com o aumento na arrecadação de impostos.

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A União manterá poder de veto na administração da companhia, garantindo que decisões estratégicas no setor sejam preservadas, tais como os encargos setoriais da CDE e o financiamento de projetos de revitalização do Rio São Francisco. A nova Eletrobrás segue um modelo de êxito adotado em diversos países, como Portugal, França e Itália, que transformaram suas estatais de energia elétrica em grandes corporações que atuam no mundo inteiro e mantêm sua identidade nacional", reforçou por meio de nota.

Entenda

Na noite da última segunda-feira (21), o Ministério de Minas e Energia divulgou a possibilidade de privatização via comunicado ao mercado, justificando que a medida trará maior competitividade e agilidade à empresa para gerir suas operações, sem as amarras impostas às estatais. "Esse movimento permitirá à Eletrobrás implementar os requisitos de governança corporativa exigidos no Novo Mercado, equiparando todos os acionistas – públicos e privados – com total transparência em sua gestão.

Apesar de todo o esforço que vem sendo desenvolvido pela atual gestão, as dívidas e ônus do passado se avolumaram e exigem uma mudança de rota para não comprometer o futuro da empresa. Os problemas decorrem de ineficiências acumuladas nos últimos 15 anos, que impactaram a sociedade em cerca de um quarto de trilhão de reais, concorrendo pelo uso de recursos públicos que poderiam ser investidos em segurança, educação e saúde", comunicou.

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