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Procon notifica escolas do Recife por pedirem itens de material escolar proibidos

Não é permitido, por exemplo, solicitar materiais de uso coletivo

Material escolarMaterial escolar - Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco

O Procon Recife iniciou uma operação em caráter educativo e notificou 58 escolas particulares sobre a cobrança indevida de alguns itens proibidos na lista de material escolar para o ano letivo de 2020. Do total de instituições, 19 foram recomendadas a excluir itens considerados abusivos e 29 a justificar a quantidade de material por item pedido. Porém, seis não entregaram suas relações e serão fiscalizadas presencialmente.

Segundo a presidente do Procon Recife, Ana Paula Jardim, os pais e responsáveis devem verificar se a lista traz itens de uso coletivo, que não podem ser solicitados pela escola, de acordo com a Lei Federal nº 12.886/2013. Em caso de resistência por parte da escola, é possível realizar denúncia anônima.

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Cobrança de marcas específicas e quantidades por item também podem ser reclamadas, assim como cobrança de taxa ou valor financeiro pelo material. Quem já pagou pelos itens considerados abusivos pode solicitar ao Procon a restituição em dobro do valor pago.

Para denunciar possíveis abusos, os responsáveis podem entrar em contato com o órgão por meio de denúncia presencial ou pelos canais nas redes sociais através do Facebook ou Instagram.

A população também pode procurar presencialmente os serviços nos seguintes endereços:

- Rua Carlos Porto Carreiro, 156, Derby
- Posto avançado de Atendimento no Compaz Governador Eduardo Campos, localizado na avenida Aníbal Benévolo, s/n, Alto Santa Terezinha
- Posto avançado de Atendimento no Compaz Ariano Suassuna, localizado na avenida General San Martin, 1208, Cordeiro

O telefone de contato do Procon Recife é o (81) 3355-3290.

Confira dicas do Procon Recife:
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los.
- A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo.
- Outra opção para a compra de livros é pesquisar em sebos, inclusive pela internet. Costuma ser bem mais barato.
-Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado.
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade.
- Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

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