Produtos de higiene e perfumaria mais caros

Decreto publicado pelo Estado alterou a forma do valor agregado de 66 itens. Setor reclama e quer negociar com Governo

Xampu é um dos itens que pode ter aumento na prateleira de 25% a partir de setembroXampu é um dos itens que pode ter aumento na prateleira de 25% a partir de setembro - Foto: Divulgação

Empresários do setor de perfumaria e higiene pessoal de Pernambuco, liderados por representantes da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), estiveram ontem na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) para abrir o diálogo com o Governo do Estado sobre o decreto 46.303. Publicado no fim do mês passado no Diário Oficial do Estado, a determinação trata sobre o regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos. O problema é que, apesar de legal, o decreto, que tem validade a partir do dia 1° de setembro deste ano, muda a forma de incidir a Margem de Valor Agregado (MVA) de produtos como xampu, sabonetes e chupetas. Hoje, essa margem chega a no máximo 38%. Com a mudança, passa a ser única, de 70% para os 66 itens do segmento.

“O aumento nessa margem trará danos à indústria local, podendo, inclusive, impactar na sobrevivência dessas empresas. Por isso, nós da Fiepe, que atuamos em defesa do setor, propomos esse diálogo com a Fazenda estadual”, revela o assessor da presidência da Fiepe, Maurício Laranjeiras.

Segundo ele, com boa receptividade da Sefaz, ficou acordado que ainda hoje a Fiepe vai enviar ao fisco estadual um ofício solicitando, inicialmente, a prorrogação do prazo de início do decreto. “Solicitamos um prazo maior para analisarmos e propomos alguma alternativa ao percentual. A conversa foi muito positiva e esperamos que consigamos encontrar uma solução boa para ambos os lados”, afirmou Laranjeiras.

Para empresários que integraram a comitiva da Fiepe, caso não se chegue ao consenso entre as partes, a solução será repassar para o consumidor final esse percentual. “Sem uma solução, a partir de setembro os consumidores pernambucanos terão que desembolsar pelo menos 25% a mais para, por exemplo, comprar seu xampu preferido”, afirma um empresário que compôs a comitiva que não quis se expor. Procurada, a Sefaz-PE não se posicionou até o fechamento desta edição.

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