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Imóveis

Programa habitacional é ampliado

Estados e municípios vão dar contrapartida de 20% para viabilização das obras. Taxas de juros serão reduzidas para grupos participantes

Nova modalidade do Casa Verde e Amarela Parcerias foi lançada ontem e deve facilitar o financiamento para famílias com renda de R$ 4 milNova modalidade do Casa Verde e Amarela Parcerias foi lançada ontem e deve facilitar o financiamento para famílias com renda de R$ 4 mil - Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco

Estados e municípios vão entrar com uma contrapartida de 20% do valor das moradias financiadas pelo programa habitacional Casa Verde Amarela Parcerias, do Governo Federal. Em troca, o valor de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil será reduzido ou zerado. A contrapartida dos estados pode incluir também o terreno do empreendimento. A expectativa é de que em até 60 dias o programa entre em vigor.

Pernambuco é um dos dez estados que aderiram ao Parcerias, além do Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará e Alagoas. O Ministério do Desenvolvimento Regional terá 30 dias para regulamentar o novo programa, enquanto a Caixa precisará de mais 30 dias para definir sua forma de atuação.

As alterações no programa foram anunciadas em evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o objetivo é adequar algumas métricas ao cenário atual e, com isso, atrair o mercado da construção civil e imobiliário para novas contratações, além de facilitar financiamentos para as famílias.

Subsídio será para toda obra
Segundo o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Bruno Lisboa, a contrapartida do Estado ainda não foi definida, mas a medida vai beneficiar os pernambucanos que buscam a casa própria. “Agora os estados e municípios dando essa entrada, vai baixar a prestação para o cidadão. A parcela depende de cada pessoa, mas isso já garante uma redução. É um programa para a faixa 1,5. Esses 20% são para a obra como um todo. Vamos precisar sentar com empresários, e o próprio governo para ver a equação e como vamos reduzir essa prestação”, disse.

Outra medida anunciada foi a ampliação do subsídio para os cidadãos darem entrada no imóvel, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. O valor médio que antes era de R$ 23 mil passa para R$ 35 mil, a depender da composição familiar. As famílias que integram o Grupo 1 do programa, com renda de até R$ 2 mil, vão contar com subsídio de até R$ 47,5 mil para a entrada.

De acordo com o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), Avelar Loureiro Filho, o programa deve trazer maiores oportunidades para as faixas mais baixas de financiamento. “É um aperfeiçoamento do programa, buscando uma melhoria. A gente vê com bons olhos e é algo que deve chegar às faixas mais baixas, o subsídio vai ser bom e vai movimentar o setor”, declarou.

FGTS e taxa de juros 
O governo Federal também vai ampliar os recursos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os anos de 2022 a 2024. Para o ano que vem, o aumento será de 10%, passando de R$ 56 bilhões para R$ 61 bilhões para o programa, em termos absolutos. Em 2023 e 2024, os valores serão de R$ 64 bilhões e R$ 67 bilhões, respectivamente.

Durante o anúncio, foi garantido ainda que as taxas de juros mais baixas do Grupo 1 do programa, que são de pessoas com renda familiar até R$ 2 mil serão estendidas. As taxas são de 4,25% ao ano no Norte e Nordeste e de 4,5% ao ano nas demais regiões. Até então, as taxas para esse público eram calculadas conforme a renda da família e o valor dos imóveis.

O Grupo 3, de famílias com renda de R$ 4 a R$ 7 mil, também será beneficiado com redução de 0,5% nos juros até o final de 2022. As taxas mínimas passarão de 7,66% ao ano para 7,16% ao ano.

Segundo o gestor executivo da MRV, Felipe Monteiro, a queda dos juros é positivo, já que a taxa Selic, vem em alta. "O crescimentos dos juros para o mercado imobiliário é ruim, inviabiliza para os clientes que tem uma renda mais apertada, acaba excluindo quem poderia comprar. Esse anúncio foi muito bom, vai ajudar e está atrelado ao aumento dos materiais da construção civil que estava apertando", disse. 

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