Quintais produtivos

Quintais produtivos levam autonomia a mulheres do Semiárido

O Programa Quintais das Margaridas contará com investimento de R$ 20 milhões do MDA. Desse total, R$ 1,5 milhão será destinado para Pernambuco

Quintais produtivos levam autonomia a mulheres do SemiáridoQuintais produtivos levam autonomia a mulheres do Semiárido - Foto: ASA Brasil/Divulgação

Até 2026, cerca de 90 mil propriedades no País contarão com um sistema que integra o plantio de hortaliças, frutas, leguminosas e a criação de pequenos animais, desempenhando um papel crucial na promoção da segurança alimentar e nutricional.

Os quintais produtivos estão se tornando uma realidade cada vez mais presente no Semiárido brasileiro, não apenas embelezando os arredores das residências rurais, mas também evidenciando a prosperidade e viabilidade do bem-viver na região. 

Implementado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em colaboração com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o programa voltado para mulheres do campo, responde à demanda crescente da sociedade civil, em contraponto aos desafios enfrentados entre 2016 e 2022 com o desmantelamento do Estado brasileiro.

O MDA planeja investir R$ 20 milhões para fortalecer os quintais produtivos, fornecendo apoio financeiro, assistência técnica, instalação de cisternas e suporte à comercialização.

De acordo com Maitê Maronhas, assessora de coordenação da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), cerca de R$ 1,5 milhão será direcionado diretamente para as famílias beneficiadas em Pernambuco.

Agricultoras
Além de cultivar hortaliças, frutas e leguminosas, as mulheres agricultoras serão incentivadas a criar pequenos animais para produção de ovos e leite, aumentando assim a diversidade e sustentabilidade de suas atividades.

Esta iniciativa, agora transformada em programa federal, representa uma conquista para as mulheres, alinhada às demandas da Marcha das Margaridas pela democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais.

Implantação 
A Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), representada pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), foi selecionada para liderar a implementação do programa no Nordeste.

Dos 2 mil quintais produtivos inicialmente licitados, 1.120 serão estabelecidos nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

“Aqui em Pernambuco vão ser 160, desses 1.120 quintais. Os municípios são Caruaru, Bezerros, Cumaru, São José do Egito, Afogados da Ingazeira e Ingazeira”, destaca Maitê.

Áreas produtivas
Ao todo, 14 organizações executarão o "Programa Quintais das Margaridas" ao longo de 11 meses.

Cada estado contemplará 80 áreas produtivas distribuídas em três municípios, com mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica sendo selecionadas pelas comissões municipais, compostas por representantes de entidades como igrejas e associações locais.

Critérios 
Para ser contemplada, a mulher agricultora precisa obrigatoriamente ter acesso à água para produção de alimentos, estar no perfil do CadÚnico e ter 16 anos ou mais.

Prioridades são dadas a mulheres negras, pardas ou pretas, em situação de pobreza, chefes de família, ou que lideram estabelecimentos rurais.

A seleção das beneficiárias é realizada através das Comissões Municipais, estruturas sociais que avaliam e selecionam as mulheres que se enquadram nos critérios estabelecidos.

Segundo Maronhas, "as comissões municipais são responsáveis por identificar as mulheres que mais se encaixam nos critérios estabelecidos e definir onde serão implantados esses quintais".

Margaridas
Os quintais produtivos são uma iniciativa de fomento conforme o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), resultado de uma proposta da Marcha das Margaridas, movimento apoiado por sindicatos e diversos movimentos sociais, especialmente liderados por mulheres rurais.

Esse suporte financeiro visa não apenas fortalecer a produção agrícola local, mas também empoderar as mulheres do campo, garantindo-lhes condições para uma vida digna e sustentável.

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