Reajuste na mensalidade escolar: diálogo entre pais e escola

Levantamento feito pela Folha de Pernambuco identificou reajustes médios de 5% a 10% nos valores de 2019, chegando a 20% em um colégio

O funcionário público Antônio Carlos antecipa mensalidades para ganhar descontoO funcionário público Antônio Carlos antecipa mensalidades para ganhar desconto - Foto: Brenda Alcântara/Folha de Pernambuco

Ao final do ano letivo, a taxa de matrícula nas escolas particulares soma-se às inúmeras despesas de Natal. Para muitos pais, o fator decisivo na hora de renovar o contrato é justamente o percentual de reajuste da mensalidade do colégio das crianças.

Afinal, a variação média desse valor está entre 5% e 10% para 2019, chegando a ultrapassar os 20% em alguns estabelecimentos de ensino, segundo levantamento realizado pela reportagem da Folha de Pernambuco. A saída encontrada pelos pais é tentar negociar descontos.

Esse é o caso da microempresária Andréa Ribeiro, 41 anos. Ela foi informada sobre o aumento de 23,75% na mensalidade da escola onde a filha estuda, em Paulista, e logo soube que não poderia arcar com o novo preço. “A mensalidade já está cara. Com o aumento não tenho condições de pagar”, disse ela à direção do estabelecimento. Com o histórico de boa pagadora da empresária, o colégio aceitou negociar um pequeno aumento simbólico de apenas R$ 10 para manter a aluna matriculada. “Consegui um bom desconto”, comemorou Andréa.

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Segundo o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe/PE), José Ricardo Diniz, não há um percentual de reajuste único para as duas mil escolas do Estado. “Cada escola tem que elaborar sua planilha de custos e, a partir daí, observando a realidade da sua clientela, estabelecer um reajuste”, explicou. No Colégio Madre de Deus, por exemplo, o reajuste é de, em média, 9%. Na Escola Arco-Íris, 7%.

Para os pais que identificam uma futura dificuldade em honrar com o novo valor estipulado, a dica é mesmo aproveitar condições especiais de pagamento ou negociar diretamente com a administração do colégio. “A única forma é o dialogo com a direção da escola. Se o pai tem se mostrado um bom pagador, a escola levará em conta essa questão”, revelou Diniz.

Muitos estabelecimentos oferecem descontos quando o pagamento é antecipado. O Colégio Vera Cruz, onde a mensalidade sofreu um aumento de 10%, concedeu abatimento de 30% na matrícula para quem pagou mensalidades de novembro e dezembro antecipadamente. “São ações para fidelizar o aluno e manter o preço de forma mais justa, fazendo com que a matrícula seja antecipada e ajude até mesmo na receita da escola”, justificou a supervisora pedagógica do Colégio Vera Cruz, Juliana Ramos.

No Lubienska Centro Educacional, o reajuste de matrícula para o próximo ano letivo foi de 5%. “Nos meses de outubro e novembro, foram oferecidas condições especiais de pagamento ainda no valor de 2018. Nesses meses, foram preenchidas 50% das vagas da instituição”, relatou em nota.

Também foi de 5% o reajuste no Salesiano, segundo o diretor geral do colégio, Luiz Ventura. “Sempre temos aumento pequeno em relação ao que o mercado pratica. Além disso, quem paga até o quinto dia útil de cada mês tem 15% de desconto. Como somos escola filantrópica, ainda disponibilizamos bolsa de 50% e 100%. Outros descontos vão de acordo com as necessidades das famílias, com quem a gente sempre conversa”, explanou Ventura.

Mesmo com os abatimentos, alguns pais ainda sofrem para adaptar o orçamento e acomodar o novo valor. “As condições de desconto são boas, mas exigem mensalidades à frente pagas. Você se aperta para conseguir um desconto”, desabafou o funcionário público Antônio Carlos, 48, que tem uma filha estudando no Vera Cruz. Ainda assim, ele comemora a iniciativa. “Se não tivesse o desconto, eu não teria condições, me organizo para pagar sempre de forma antecipada.”

Material de uso coletivo está fora da lista de compras

Feita a matrícula, é chegada a hora de adquirir o material escolar. Para não pagar caro, os pais devem atentar para identificar práticas abusivas nas listas. Ano após ano, estabelecimentos de ensino em Pernambuco desrespeitam a legislação e impõem a compra de produtos que não são de responsabilidade do aluno. Só em 2018, o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) já fez diligência, advertiu e autuou em média seis escolas por esse motivo.

A partir da lei federal 12.886/2013 e das leis estaduais 8.117/1980 e 13.852/2009, o órgão listou os produtos que não podem ser exigidos dos pais e alunos. A relação pode ser verificada no quadro ao lado. Em resumo, são proibidos os itens de limpeza, higiene e material para uso coletivo. “Abrimos algumas exceções, limitando a quantidade, para itens cuja utilização seja para processos pedagógicos. Mas desde que fosse comprovado que vai ser usado dentro do plano pedagógico da escola”, explicou Erivaldo Coutinho, gerente do Procon-PE.

Além desses objetos, a escola também é proibida de determinar a marca dos produtos ou a loja em que esses serão comprados. Em nota técnica, o Procon lembrou ainda que a cobrança de taxa para compra de material coletivo ou por participação em eventos, passeio, alimentação é ilegal, sendo opcional a adesão do aluno.

Segundo Coutinho, a orientação para os pais que se depararem com alguma desses artigos proibidos nas listas escolares é procurar o órgão de defesa ao consumidor. “Fazer a denúncia, através do 0800 282 1512 ou presencialmente, para que possamos tomar previdência, fiscalizar para constatar se existe transgressão”, afirmou.

Para o gerente, não há mais espaço para esse tipo de prática por parte das escolas. “É um ato abusivo que fere a legislação consumerista. Hoje existe uma consciência geral por parte dos pais e de instituições de ensino sérias. Os órgãos de defesa do consumidor hoje são muito atuantes e interligados. Se houver qualquer transgressão pode ter certeza que iremos saber e iremos autuar as escolas que transgredirem”, alertou.

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