Receita do governo com dividendos de estatais sobe ao patamar pré-crise
De acordo com relatório divulgado pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira (20), a receita com a distribuição de lucros das empresas públicas federais era de R$ 18,9 bilhões em 2014 e caiu para R$ 2,8 bilhões em 2016
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A arrecadação do governo com dividendos repassados por estatais deve atingir R$ 20,8 bilhões no encerramento deste ano, retornando a patamar registrado antes da crise iniciada em 2014. De acordo com relatório divulgado pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira (20), a receita com a distribuição de lucros das empresas públicas federais era de R$ 18,9 bilhões em 2014 e caiu para R$ 2,8 bilhões em 2016. A partir desse momento, apresentou elevação gradual. Foi a R$ 5,5 bilhões em 2017 e R$ 7,7 bilhões em 2018.
O ganho do governo com essa fonte de recurso em 2019, portanto, deve ser quase o triplo do valor observado no ano passado. Se confirmado, o número será o maior registrado desde 2013, quando ficou em R$ 27,8 bilhões. O dado inclui pagamentos ordinários e antecipação de dividendos.
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Segundo o Tesouro, historicamente, as empresas do setor financeiro são as maiores pagadoras de dividendos e juros sobre o capital próprio, principalmente BNDES, Caixa e Banco do Brasil, seguidas pela Petrobras. Em 2018, essas companhias foram responsáveis por 95% da distribuição dos lucros aos cofres do governo. O relatório ressalta que a Petrobras registrou prejuízo entre 2014 e 2017, o que a impediu de repassar dividendos aos acionistas.
O boletim do governo mostra ainda que o valor patrimonial da participação do governo em estatais também retornou ao patamar pré-crise. O montante desabou de R$ 314 bilhões em 2014 para R$ 205 bilhões em 2015. Depois, subiu progressivamente até atingir R$ 319 bilhões em 2019.
Apesar da ampliação de ganhos com os resultados das estatais, especialmente as maiores, o governo ainda está gastando mais para alimentar companhias que apresentam resultado negativo, para aumentar o capital de empresas e outros instrumentos.
Das 46 estatais controladas diretamente pela União, 16 são dependentes do Tesouro e recebem recursos do Orçamento para cobrir despesas com pessoal e de custeio em geral. O saldo total para o governo, que foi positivo para o Tesouro em 2014, ficou negativo a partir de 2015. Em 2018, por exemplo, a equipe econômica estima que teve um custo total de R$ 22,3 bilhões com estatais, enquanto o retorno total aos cofres públicos foi de R$ 10,3 bilhões.
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