A-A+

Recicladores terão redução de tributos

PL já aprovado na Comissão de Meio Ambiente concede crédito na aquisição de resíduos usados como matéria-prima

A diretora de Exportações e Relações Institucionais da Pitú, Maria das Vitórias Cavalcanti, acredita que as empresas que atuam de forma sustentável serão beneficiadas A diretora de Exportações e Relações Institucionais da Pitú, Maria das Vitórias Cavalcanti, acredita que as empresas que atuam de forma sustentável serão beneficiadas  - Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

As empresas que utilizarem de resíduos sólidos recicláveis e sucatas nos processos produtivos terão direito à redução no valor do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A proposta faz parte de um projeto de lei (PL) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que foi aprovado na última semana pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). O PL 3.592/2019 concede crédito presumido relativo aos tributos nas aquisições de desperdícios, resíduos de plástico, papel, vidro, ferro ou aço, e cobre, entre outros. O projeto aguarda agora por uma análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para ser aprovado em definitivo.

Leia também:
Indústria Betânia Lácteos vai investir no setor leiteiro
Emprego na indústria da construção alcança maior nível em sete anos
Incentivado pela indústria da cana, Pernambuco tem saldo positivo no Caged


A especialista em direito tributário do escritório Da Fonte, Advogados, Myrtis Costa, explica que com a proposta as empresas irão ter um crédito, com a venda dele sendo tributada. “Ele dá um crédito presumido nesses impostos, uso de sucatas e outros resíduos que estejam aplicados na fabricação do produto pelas empresas ou indústrias. O crédito funciona no que ele for usar, e depois vai vender o produto dele. Ele vai reduzir do IPI, por exemplo, o que ele tem a pagar com o incentivo que ele vai ter com o imposto, sendo creditado”, disse.

Myrtis conta que o principal ganho é na questão dos tributos, mas destaca que a população também pode ser beneficiada com produtos sustentáveis chegando ao mercado com um preço competitivo. “O maior ganho é o tributário, a empresa ela vai conseguir diminuir a carga por ter o crédito presumido. Para o consumidor é bom porque as vezes é mais barato ter papel normal do que reciclável, por exemplo, e com isso pode dar competição no preço, além da preocupação com a questão ambiental”, afirmou.

Em Pernambuco, uma das indústrias que atua prezando pela sustentabilidade e reaproveitamento de materiais é a Pitú, que nos últimos anos investiu R$ 3 milhões em gerenciamento da água, reciclagem, reflorestamento, educação ambiental.

De acordo com a diretora de Exportações e Relações Institucionais da Pitú, Maria das Vitórias Cavalcanti, o projeto vai trazer benefícios para as empresas que atuam prezando pelo bem do planeta. “Isso é ótimo porque é uma forma de compensar quem está investindo no meio ambiente, é uma empresa dentro da empresa, demanda muito tempo e dinheiro. Com a globalização foi ficando cada vez mais claro que tínhamos que investir, porque é sinônimo de economia, a gente consegue fazer tratamento de efluentes, entre outras ações”, destacou.

Veja também

Bolsa tem pior semana desde baque da pandemia com drible no teto
Ibovespa

Bolsa tem pior semana desde baque da pandemia com drible no teto

Ministério da Economia indica Paulo Valle para Secretaria do Tesouro
Tesouro nacional

Ministério da Economia indica Paulo Valle para Secretaria do Tesouro