Reforma da Previdência pode mudar no Senado, diz presidente da Casa

Pelas novas regras, os que não contribuem e têm baixa renda se aposentariam pelas regras do BPC, aos 68 anos

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini

Após participar de uma série de reuniões para buscar acordo no texto da reforma da Previdência, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), admitiu nesta terça-feira (18) que os senadores poderão alterar pontos da proposta.

"Cheguei a dizer para a Câmara que os deputados poderiam votas essa matéria, porque o Senado já tinha entendimento de que obviamente vai fazer alguns ajustes, não ajustes radicas, mas ia fazer alguns. Que a Câmara poderia votar essa matéria com tranquilidade que o Senado não iria fazer nenhuma bravata de rejeição dessa matéria", afirmou o peemedebista.

A declaração de Eunício ocorre em meio à insatisfação de senadores da base aliada com pontos do documento apresentado nesta terça-feira (18) pelo deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), relator da proposta na Câmara.

Em reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, eles reivindicaram que o relator equipare em 60 anos a idade mínima entre os trabalhadores do campo que contribuem e os que não contribuem com a Previdência Social.

Pelas novas regras, os que não contribuem e têm baixa renda se aposentariam pelas regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada), aos 68 anos. Eles também defenderam uma maior diferenciação na idade mínima para a aposentadoria de mulheres que trabalham no campo e que trabalham na cidade. Pelas mudanças apresentadas, as da cidade se aposentariam aos 62 anos e as do campo, aos 60 anos.

Em resposta, o relator disse que irá analisar os dois pleitos com a equipe econômica para avaliar alterações no texto final, que será apresentado na comissão especial nesta quarta-feira (19).

O Palácio do Planalto receia que ocorram mudanças no Senado que obriguem o texto a retornar para a Câmara, o que poderia pressionar o governo a fazer ainda mais flexibilizações para aprovar a iniciativa.

O texto da reforma só seguirá para o Senado caso os deputados avalizarem a proposta. Irá direto para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), presidida por Edison Lobão (PMDB-MA).

RENAN

Na tentativa de blindar a proposta do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente quer emplacar na relatoria da iniciativa um nome de confiança do Palácio do Planalto.

A ideia é que o relator seja alguém próximo ao presidente Michel Temer e que, ao mesmo tempo, tenha influência na bancada peemedebista, impedindo que Renan conquiste mais apoios no partido contra a iniciativa.

O nome de preferência do Planalto, o mais lembrado por assessores e auxiliares presidenciais, é o da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que tem participado desde o início do debate técnico da reforma previdenciária.

Em movimento oposto, Renan tem tentado emplacar o senador Roberto Requião (PMDB-PR), crítico à proposta, para a relatoria. Pelos cálculos feitos pelo Palácio do Planalto, só na bancada peemedebista, Renan já tem influência sobre quatro senadores: Roberto Requião (PR), Katia Abreu (TO), Hélio José (DF) e Eduardo Braga (AM).

É prerrogativa de quem preside qualquer dos colegiados do Senado a escolha do relator das propostas. Nesse caso, Lobão poderia escolher entre qualquer um dos 27 titulares da comissão

Lobão é um dos senadores do que se conhece como "grupo Sarney", que sofre forte influência do ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AC). O também ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL) é também bastante próximo a esse grupo.

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