BRASIL

Reforma Tributária amplia isenção de impostos para entidades religiosas

Modificação foi acertada com a bancada evangélica na Câmara e apresentada em emenda aglutinativa

Deputado Aguinaldo Ribeiro fez a leitura do relatório da Reforma Tributária e plenário inicia o debate do novo textoDeputado Aguinaldo Ribeiro fez a leitura do relatório da Reforma Tributária e plenário inicia o debate do novo texto - Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Uma emenda aglutinativa apresentada em plenário alterou alguns pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. Entre as mudanças, o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) trouxe uma ampliação na isenção de impostos para entidades religiosas, permitindo que qualquer organização ligada a igrejas também não paguem tributos.

"Para fins do disposto no inciso II, serão observadas as imunidades previstas no art. 150, VI, não se aplicando a ambos os tributos b) entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes; entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes"

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) argumentou que o texto abre brecha para que grandes organizações evangélicas sejam beneficiadas.

- Isso quer dizer que o conjunto de conglomerados de Silas Malafaia, de Edir Macedo, vão estar todas elas livres de tributação. Houve uma ampliação nessa aglutinativa - disse Braga.
 

O relator confirmou a modificação e disse que foi um pedido da bancada evangélica.

- Estamos sim contemplando as organizações que saõ beneficentes e tenham vinculação com associações religiosas. Foi fruto de acordo com a bancad evangélica - disse Aguinaldo.

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