reformas

Reforma tributária pode elevar juros ao consumidor, diz Febraban

Entidade afirma que proposta aumenta em 24,4% a alíquota paga pelas instituições financeiras

Paulo GuedesPaulo Guedes - Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Leia também

• Reforma tributária deve ter apenas uma fase para não queimar capital político, diz especialista

• Congresso diz que reforma tributária de Guedes é tímida e defende medidas mais ambiciosas

• Prefeitos de grandes cidades atuam para tirar ISS da reforma tributária

• Desoneração da folha tem que ser discutida na reforma tributária, diz secretário do Tesouro

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) divulgou um comunicado nesta quarta-feira (22) em que liga a proposta do governo Jair Bolsonaro de reforma tributária a um aumento no spread bancário.

O spread é a diferença entre o custo do dinheiro para o banco e quanto ele cobra em juros do cliente. Mantido o custo de captação constante, um spread maior torna o custo do empréstimo ao consumidor mais caro.

Segundo a entidade que representa os grandes bancos, atualmente essas instituições financeiras pagam 4,65% em PIS/Cofins. Pelo texto enviado pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) ao Congresso, a alíquota unificada passa a ser de 5,80%, uma alta de 24,4%, na conta da Febraban. A alíquota dos demais setores ficou em 12% e especialistas indicam que o setor mais penalizado tende a ser o de serviços.

@@[email protected]@

"A participação da carga de tributos no spread bancário subirá de 19,3% para 20,3% só por conta dessa majoração da alíquota do PIS/Cofins", escreveu a Febraban.

A federação aproveitou para relembrar que os grandes bancos têm alíquota de 20% de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

"Portanto, a carga tributária final sobre o setor financeiro, de 45% de IRPJ e CSLL, somada ao aumento da alíquota para 5,8% (CBS), será mantida como a mais elevada dentre outros setores, não tendo havido qualquer redução de alíquota para os bancos", disse a Febraban.

Na nota, a entidade defende uma reforma tributária, que afirma ser necessária "para colocar ordem e simplificar um sistema com muitas distorções".

Em relatório divulgado também nesta quarta (22), o banco UBS apontou que a proposta de reforma do governo tem o potencial de elevar em R$ 6 bilhões o montante pago em impostos pelos bancos, considerando os R$ 24 bilhões recolhidos em PIS/Cofins em 2019. Segundo o UBS, os cinco grandes bancos do país pagaram R$ 20 bilhões do total.

O UBS apontou ainda que fases seguintes da reforma tributária podem elevar ainda mais a tributação sobre os bancos, ainda que parte do fim do benefício fiscal já esteja no preço das ações.

O governo Bolsonaro estuda acabar com a isenção de imposto de renda sobre dividendos e juro sobre capital próprio (dois instrumentos de distribuição de lucros de empresas listadas).

Veja também

Ministério cria Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais
lei

Ministério cria Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais

Dólar fecha em leve alta em dia de feriado nos EUA
BOLSA DE VALORES

Dólar fecha em leve alta em dia de feriado nos EUA