Região Metropolitana terá novo planejamento

A Condepe vai iniciar nos próximos dias a elaboração de um programa de desenvolvimento integrado. Investimento é de R$ 1,2 milhão

Cidade de GoianaCidade de Goiana - Foto: Léo Motta/Arquivo Folha

Responsável por 63,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, a Região Metropolitana do Recife (RMR) deve passar a crescer de forma integrada no próximo ano. É que o Governo de Pernambuco vai dar início, nos próximos dias, à elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da região. E o investimento será de R$ 1,2 milhão. Por isso, espera-se que este documento seja finalizado até o início do próximo ano - quatro anos depois de o Governo Federal começar a cobrar esta medida.

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Presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), Bruno Lisboa explicou que a elaboração dos PDUI’s foi pedida oficialmente em 2015, através da Lei Federal 13.089, e o prazo para que os estados se adequassem a essa legislação acabaria no início deste ano. Só que, na data marcada para a apresentação dos documentos, apenas a Região Metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, havia concluído o serviço. Por isso, o presidente Michel Temer prorrogou para 2021 o prazo de criação dos PDUI’s.
“Fazer um PDUI não é uma coisa barata. Além disso, demanda tempo e muitas discussões. Afinal, este é um documento complexo que vai formular para onde vai todo o crescimento de 15 municípios. Por isso, apareceram dificuldades para todos os estados e a União deu mais tempo para a implantação desta governança federativa”, argumentou Lisboa, garantindo que, desta vez, Pernambuco não vai perder o prazo. “Temos até 2021 para fazer isso, mas vamos fazer bem antes”, assegurou, explicando que este processo já está em andamento no Estado.
Lisboa lembrou que, ao aprovar a inclusão do município de Goiana na RMR no último dia 9, o governador Paulo Câmara também criou o Sistema Gestor Metropolitano da Região Metropolitana do Recife. E é este sistema que vai elaborar o PDUI, além de executar as próximas ações na RMR neste conselho, que terá a participação do Estado, das 15 prefeituras e da sociedade civil”, explicou Lisboa, frisando que a missão inicial do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano será mesmo a elaboração do plano de desenvolvimento integrado, também chamado de Estatuto da Metrópole, da RMR.

Será o Estado, no entanto, que vai fazer a contribuição inicial desse processo. Por isso, está prestes a contratar a empresa que vai elaborar o anteprojeto deste documento. “Para adiantar as discussões, vamos elaborar um anteprojeto do PDUI. Já fizemos, inclusive, a licitação do serviço. E a empresa vencedora deve ser conhecida nos próximos dias”, informou o presidente da Condepe, dizendo que esta empresa terá seis meses para entregar a minuta do PDUI. E a expectativa é que, depois disso, a elaboração do plano ocorra de forma mais rápida. “Vamos trabalhar para que, no início do ano que vem, já tenhamos o documento pronto”, calculou Lisboa.

Concluído este trabalho, entrarão na pauta do Conselho questões de desenvolvimento, saúde, educação, mobilidade, segurança e meio ambiente que afetam as cidades da RMR, como a construção do Arco Metropolitano e a gestão dos resíduos sólidos municipais. Além disso, devem ser definidos os próximos polos de desenvolvimento do Estado. E, neste quesito, a grande aposta da Condepe está na faixa territorial que vai de Itapissuma a Goiana. “Esta é uma área de extrema vocação industrial e logística. Por isso, deve receber as próximas empresas que vão dar suporte ao polo da Jeep”, antecipou Lisboa, frisando que pensar este desenvolvimento de forma integrada é muito importante para a região. “Estamos falando de uma área extremamente densa, que concentra quase 65% do PIB do Estado. Por isso, se não planejarmos o que vai acontecer neste espaço, certamente teremos problemas lá na frente”, defendeu.

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