Reino Unido e União Europeia chegam a acordo sobre transição do 'brexit'

Acordo deverá garantir o direito dos 4,5 milhões de europeus que vivem no Reino Unido e dos 1,2 milhões de britânicos que vivem nos países do bloco durante este período

Representante europeu nas conversas Michel BarnierRepresentante europeu nas conversas Michel Barnier - Foto: Emmanuel Dunand / AFP

O governo britânico e os negociadores da União Europeia anunciaram que chegaram a um acordo nesta segunda-feira (19) das regras que vão definir como vai funcionar o período de transição da saída do país do bloco.

O representante europeu nas conversas, Michel Barnier, disse que o acordo é um "largo passo na saída ordeira do Reino Unido", mas que ainda não é "o fim do caminho". David Davis, que comandou o lado britânico nas negociações, disse que o acordo entrará em funcionamento em 29 de março de 2019 -data do 'brexit'- e deverá durar até o fim de 2020.

Entre outros pontos, o acordo deverá garantir o direito dos 4,5 milhões de europeus que vivem no Reino Unido e dos 1,2 milhões de britânicos que vivem nos países do bloco durante este período. As regras específicas de como isto irá funcionar ainda não foram divulgadas.

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O documento também incluirá uma série de questões comerciais e de negócios, abrindo caminho para que Londres e Bruxelas assinem um acordo de longo prazo sobre a questão. Alguns temas, porém, ficaram de fora do acordo e deverão ser negociados separadamente, entre eles a questão da fronteira irlandesa.

O acordo de paz na região, assinado no fim dos anos 1990, estabeleceu que não poderia haver uma fronteira física entre a Irlanda do Norte -parte do Reino Unido- e a Irlanda, que está na União Europeia. A primeira-ministra britânica Theresa May já declarou que isto será respeitado no "brexit", mas até o momento os negociadores não acharam uma fórmula que permita que isso aconteça.

Também não foi definido o futuro de Gibraltar, território na península Ibérica disputado entre Londres e Madri, e qual será o papel da Justiça europeia no sistema judiciário britânico.

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