Relator da compensação ao IOF reconhece como 'assunto crítico' taxação de investimentos do agro
Carlos Zarattini (PT-SP) disse que pode reduzir taxação de LCA e LCI, fixadas em 7,5% em seu relatório
O relator da medida provisória que trata do ajuste fiscal para compensar a queda de arrecadação com a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Carlos Zarattini (PT-SP), adiou para quinta-feira a votação do texto na comissão especial, inicialmente prevista para esta terça. Segundo ele, faltou consenso em torno de pontos sensíveis da proposta.
As divergências se concentram na tributação de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Imobiliário (LCI), fixada em 7,5% no parecer e alvo de forte resistência do setor ruralista. A proposta inicial do governo era de 5%. Hoje, as taxas são isentas.
— O ponto crítico é o que afeta o agronegócio. A tributação de 7,5% da LCA e LCI é um assunto sensível. Consideramos voltar a 5% e estamos abertos a negociar — afirmou Zarattini.
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Apesar das dificuldades, o relator disse acreditar que há tempo para aprovar a MP.
— É uma medida de R$ 35 bilhões, de grande impacto. Já avançamos em negociações com o setor da pesca, mas ainda falta concluir as conversas com agronegócio e setor imobiliário. Por isso, transferimos a votação para quinta-feira — declarou.
A MP prevê a cobrança de alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras como LCA, LCI, CRA e CRI, além de ampliar a taxação das bets, de 12% para 18% sobre a receita, e promover mudanças na tributação de fintechs.