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Relator da reforma confirma aumento na tributação sobre bancos

A ideia é elevar, de 15% para 20%, a alíquota sobre a Contribuição Social sobre Lucro Líquido de bancos

Agência da Caixa Econômica FederalAgência da Caixa Econômica Federal - Foto: José Cruz/Agência Brasil

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), propôs um aumento na tributação sobre bancos para elevar as receitas do sistema de pagamento de aposentadorias e pensões.

Estimada em R$ 5 bilhões por ano, essa medida foi antecipada pela Folha de S.Paulo na semana passada. A ideia é elevar, de 15% para 20%, a alíquota sobre a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) de bancos. Essa tributação extra vigorou de 2015 até 31 de dezembro do ano passado e foi adotada pela ex-presidente Dilma Rousseff.

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"Assim, considerando a necessidade imediata de recursos adicionais, a necessidade de adequar a tributação incidente sobre o setor a capacidade contributiva das instituições financeiras, bem como os efeitos neutros para o sistema tributário nacional da referida alteração, propõe-se retomar a alíquota vigente até dezembro de 2018", diz o relatório de Moreira, apresentado nesta quinta-feira (13).

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