TRIBUTOS

Relator propõe desidratar principal medida de arrecadação de Haddad

Deputado quer aumentar desconto em impostos não pagos a empresas para 80%

Ministro da Fazenda, Fernando HaddadMinistro da Fazenda, Fernando Haddad - Foto: Diogo Zacarias/MF

O relator da medida provisória (MP) que aumenta a tributação de grandes empresas beneficiadas com descontos de ICMS, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), afirmou que vai aumentar para 80% o desconto no pagamento do imposto que deixou de ser recolhido nos últimos anos. Ele também vai propor parcelar a dívida em até seis parcelas mensais.

A proposta original do governo previa desconto de até 65%. Essa é uma das principais apostas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar sua arrecadação e espera obter R$ 35 bilhões com a medida.

Segundo o relator, o volume de receitas deverá ficar abaixo da meta da equipe econômica. Mas ele disse que ainda não tem estimativas sobre o impacto das mudanças no texto da MP.

O parlamentar contou que ligou para o ministro nesta segunda-feira (4) e comunicou a ele sobre as alterações.

— Ele não tem o que fazer porque esse é um tema bastante espinhoso — disse o deputado.

O relator, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), discutiram a proposta nesta segunda-feira. A expectativa é que o relatório seja aprovado pela comissão especial da Câmara na quarta-feira. Porém, tudo indica que a votação será empurrada para a próxima semana.

Segundo interlocutores, há uma insatisfação entre os partidos da base do governo com o governo especialmente com o represamento de indicações para cargos. Além disso, o presidente Luiz Inácio da Lula e o próprio Haddad voltam ao país apenas amanhã à noite.

Além da Câmara, a matéria enfrenta resistências no Senado, o que exigirá uma negociação com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Para vencer resistências, além do aumento do desconto, o relator vai reduzir pela metade, de 48 meses para 24 meses, o prazo máximo para o governo compensar empresas com crédito tributário.

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