RenovaBio: chegou a vez do etanol
RenovaBio será um dos temas do Fórum Nordeste, que a Folha de Pernambuco realizará no dia 25 de setembro
O Brasil já esteve na dianteira do mundo no incentivo à produção de biocombustíveis. Em meio à crise do petróleo, na década de 1970, o país deu um salto de inovação lançando o Próalcool - Programa Nacional do Álcool -, que tinha a ambiciosa meta de substituir a frota de veículos movidos à gasolina por etanol. Deve-se a esse programa, por exemplo, a maior adição de etanol anidro à gasolina, ainda tido como um avanço no segmento, e o crescimento da produção nacional de carros flex.
O RenovaBio será um dos temas do Fórum Nordeste, que a Folha de Pernambuco realizará no dia 25 de setembro.
Sem a perenidade dos incentivos, as conquistas retrocederam e atualmente, embora ainda seja um dos maiores produtores de biocombustíveis, o Brasil está cada vez mais dependente da importação de combustíveis fósseis para abastecer o mercado interno. No ano passado, as importações de gasolina já eram 10% do consumo total. No primeiro semestre deste ano, o percentual subiu para 18% e de 15% para 22%, no caso do diesel.
Nesse mesmo ritmo e sem a perspectiva de incremento significativo da produção local no curto prazo (considerando que as refinarias da Petrobras, incluindo a Abreu e Lima, em Suape, permanecem com obras inacabadas), em 2025, o Brasil terá a necessidade de importar 408 mil barris de gasolina e 438 mil barris de diesel por dia. Essas importações representam algo em torno de US$ 20 bilhões por ano.
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Todo esse cenário, os debates sobre o aquecimento global e a necessidade de combater as emissões de poluentes reacenderam o tema dos biocombustíveis. Sobretudo porque o Brasil tem a meta de reduzir em 43% as emissões de gases do efeito estufa até 2030, assumida na Conferência do Clima de Paris (COP 21). Contudo, para alavancar essa indústria no Brasil é preciso uma maior regulamentação, dizem os especialistas do setor, a fim de dar previsibilidade aos investimentos e uma melhor remuneração aos produtores.Um caminho neste sentido estaria sendo pavimentado pelo programa chamado RenovaBio, do Governo Federal. Com diretrizes já aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o RenovaBio pretende induzir ganhos de eficiência na produção reconhecendo a capacidade de cada biocombustível de promover a descarbonização.“Não implica em subsídios à produção, nem novos tributos. Na prática, o programa vai contribuir com a recuperação remunerando melhor os produtores de biocombustíveis”, explica o conselheiro do CNPE, Plínio Nastari.
Pioneirismo
Nastari frisa que a iniciativa é pioneira por contemplar todos os biocombustíveis - etanol, biodiesel, bioquerosene de aviação, biogás, biomassa -, mas tem despertado grande interesse do setor sucroenergético e pode ter impactos muito positivos para Pernambuco, estado com tradição no cultivo da cana-de-açúcar, matéria-prima do etanol. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a meta assumida na COP21 impõe que o Brasil mantenha uma produção de bioenergia de 18% de toda a energia do país. Isso implicaria em uma produção de 50 bilhões de litros de etanol.
“Primeiro, se induzir a recuperação do aumento da produtividade agroindustrial sucroenergética, que de 1975 a 2010 cresceu 3,54% ao ano, mas, de 2010 a 2016, caiu para 3,08% ao ano por falta de incentivos”, diz Nastari. Presidente executivo da União de Produtores de Bioenergia (Udop), Antônio Cesar Salibe explica que, para movimentar o segmento que sofreu com o congelamento dos preços da gasolina para controle da inflação, nos últimos anos, haverá certificações para as usinas de etanol e biodiesel, determinando a pegada de carbono (total das emissões de gases do efeito estufa). “As empresas certificadoras emitirão o CBIO [Crédito de Descarbonização por Biocombustíveis]”, detalha.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, “o crédito poderá ser negociado em bolsa, e as distribuidoras de combustíveis vão cumprir sua meta ao demonstrar a propriedade dos CBIOs em sua carteira”. Além disso, serão "estabelecidas metas nacionais de redução de emissões para a matriz de combustíveis, definidas para um período de dez anos. As metas nacionais serão desdobradas em metas individuais, anualmente, para os distribuidores de combustíveis, conforme sua participação no mercado de combustíveis fósseis".
Presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha defende a iniciativa. Ele explica que os biocombustíveis são considerados internacionalmente como opção moderna e ambientalmente avançada de energia para o setor de transportes.
“As emissões de gases do efeito estufa, em gramas de dióxido de carbono por quilômetro, do carro flex brasileiro rodando a etanol são menores do que as metas almejadas para 2040 pelos carros elétricos na União Europeia”, argumenta.
De acordo com dados da Agência Internacional de Energia (IEA), o etanol brasileiro, produzido a partir da cana-de-açúcar, reduz, em média, 89% da emissão de gases do efeito estufa na sua queima, em comparação com a gasolina.
“Ele tem maior resistência à detonação, emitindo menor nível de carbono, por possuir maior octanagem do que a gasolina (mais de 100, enquanto a da gasolina é de cerca de 80). Também gera outros tipos de impactos positivos como a geração de tributos e empregos em toda a cadeia de combustíveis”, complementa o consultor na área de combustíveis, Wellington Santos.
Para Cunha, o RenovaBio seria capaz de reanimar o adormecido setor de produção de biocombustíveis.
Ele lembra que, a substituição da gasolina pelo etanol gerou uma economia acumulada de R$ 266 bilhões até 2011, ainda sob efeitos do Próalcool e que a exigência da adição de etanol anidro na gasolina (27%) melhorou a qualidade do ar nas grandes cidades brasileiras e a saúde pública.
“Seria uma quebra de paradigma, como foi o Próalcool. Na época, o barril de petróleo estava em alta. Hoje, o problema não é esse, mas sobretudo como dar conta de mercado consumidor, cada vez mais demandante de combustíveis limpos. O Renova- Bio vai estimular a produção interna e regional do nosso País, substituindo parte das importações de gasolina e fomentando a indústria do etanol, que atualmente já é responsável por 1 milhão de empregos formais e diretos”, argumenta.
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