Reforma Tributária

Reunião entre relator da Reforma Tributária e estados tem 'climão' e revolta de Goiás

Secretária de Fazenda do estado votou contra a proposta e se levantou da mesa no início do encontro

Câmara dos DeputadosCâmara dos Deputados - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O estado de Goiás, representado pela secretária de Economia, Selene Nunes, se recusou a seguir com o debate sobre Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, na tarde desta quinta-feira. Representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF se reúnem com o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para apresentar sugestões de alteração no texto. Selene Nunes declarou voto contra a reforma e deixou a mesa de discussão logo no início do encontro.

Goiás não quer perder os benefícios fiscais que tem concedido a empresas e acabou atraindo uma série de indústrias para a região.

Não é a primeira vez que Goiás se revolta em reunião sobre a Reforma Tributária. Na semana passada, em encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o governador Ronaldo Caiado entrou em embate com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.

Permanência de incentivos
Caiado defendia a permanência de incentivos fiscais para empresas de Goiás, quando Castro pediu a palavra e lembrou que as empresas foram "roubadas" do Rio de Janeiro, em meio a guerra fiscal.

Os dois estados estão em regime de recuperação fiscal. Segundo interlocutores, Castro ainda argumentou que só as empresas beneficiadas ganharam e Goiás continuou com baixa receita.

A proposta do Comsefaz foi acordada entre a maioria dos membros, mas não tem unanimidade, de acordo com a assessoria do colegiado. Os secretários estão sugerindo, por exemplo, colocar os termos de distribuição do Fundo de Desenvolvimento Regional já Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O modelo ainda não foi divulgado e a reunião de hoje é fechada.

A composição do Conselho Federativo, que vai redistribuir a arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de nível subnacional, também está em discussão.

Participam do encontro:
presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier;

vice-Presidente Região Norte e secretário de Fazenda de Rondônia, Luís Fernando;

secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Leonardo Lobo;

subsecretário de Administração Tributária do Pará, Eli Sozinho Ribeiro;

secretário de Administração Tributária do Rio Grande do Sul, Ricardo Neves;

secretário Adjunto da Receita Pública do Mato Grosso, Fabio Pimenta;

sSecretário de Fazenda adjunto de Minas Gerais, Luiz Cláudio Gomes

diretor de orientação e legislação tributária da Sefaz-MG, Ricardo Luiz Oliveira de Souza

representante da Comissão técnica Permanente (Cotepe) do Ministério da Fazenda, Robledo Gregório.

Veja também

Auxílio Reconstrução: governo suspeita de 300 mil fraudes em pedidos
BENEFÍCIO

Auxílio Reconstrução: governo suspeita de 300 mil fraudes em pedidos

Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta
CERTAME

Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta

Newsletter