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Segurados do INSS terão novas alíquotas de contribuição em março

Valores variam entre 7,5% e 14% e passam a valer a partir da folha de março

INSSINSS - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A partir de 1º de março entram em vigor as novas alíquotas de contribuição do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As modificações foram estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, resultante da reforma da Previdência, em vigor desde novembro do ano passado. Desta forma, a partir dessa data, as novas alíquotas variam progressivamente entre 7,5% e 14%, incidindo separadamente sobre cada faixa salarial.

“A mudança veio para beneficiar quem ganha menos, a começar pela alíquota de contribuição de quem ganha até o salário mínimo. Antes, o percentual a ser recolhido do salário era de 8% e a partir de agora, ele ficou estabelecido em 7,5%. Afinal, para que haja sustentabilidade no sistema, é natural quem ganha mais, pagar mais, pois a seguridade social protege todo mundo”, comenta o educador previdenciário da gerência do INSS no Recife, Jorge Assis.

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Ele explica que a lógica da proporcionalidade vigente a partir de março é similar a utilizada no Imposto de Renda, ou seja, cobra apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar cada faixa. Desta forma, a alíquota efetiva, o valor descontado de fato do salário do trabalhador do total de seus ganhos vai variar.

De acordo com o especialista em direito previdenciário, João Varella, uma pessoa que ganha, por exemplo, até R$ 1.751,81, pagará R$ 141,98 ao INSS. “ Pela regra vigente a partir do próximo mês, a conta é de 7,5%, o que incide até R$ 1.045,00, que equivale a R$ 78,37, e 9% sobre o restante, que é R$ 706,81, que é igual a R$ 63,61. Na tributação anterior, quem ganhava até R$ 1.751,81, era tributado com alíquota de 8%, pagando R$ 140,14”, exemplifica o especialista que afirma que o novo modelo beneficia mesmo quem ganha até o salário mínimo. “ Se passar um pouco do mínimo, já paga a mais. Penso que os valores previstos nas faixas deveriam ter uma distância maior, porque a população que ganha até dois salários, que é a grande maioria, foi diretamente atingida com a nova regra”, completa Varella.

As novas alíquotas de contribuição não são exclusividades apenas dos trabalhadores da iniciativa privada. Os servidores públicos da União - ativos, aposentados e pensionistas - também terão ajustes nos valores deduzidos dos seus proventos. Elas variam entre o mínimo de 7,5% ao máximo de 22%. Em relação aos aposentados e pensionistas, a alíquota incidirá sobre o valor da parcela que supere o limite máximo estabelecido para o Regime Geral (R$ 6.101,06) e levará em conta a totalidade do valor do benefício para fins de definição das alíquotas aplicáveis.

Contribuição ao INSS

Contribuição ao INSS - Crédito: Arte/Folha de Pernambuco



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