Sem solução para PPP do complexo prisional

Construção do CIR-Itaquitinga será novamente postergada após problemas na licitação

Todas as Cores da Noite Todas as Cores da Noite  - Foto: Divulgação

 

Suspensa desde 2012, a construção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (CIR-Itaquitinga) será novamente postergada. A intenção do Governo de Pernambuco, que assumiu a obra em março após decretar a caducidade do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) com a Sociedade de Propósito Específico (SPE) Reintegra Brasil S.A, era retomar a construção agora em setembro. O mês, porém, está chegando ao fim sem que haja nem previsão de quando o canteiro será reativado. O atraso se deve a problemas nos processos licitatórios que vão contratar as empresas responsáveis pela retomada e pela supervisão da obra. 
Lançado em julho, o pregão referente à conclusão do primeiro pavilhão do complexo penitenciário (a chamada unidade de regime semiaberto 1 - URSA-1) e à finalização das unidades de apoio à unidade (portaria, subestação central, posto da Polícia Militar, lavanderia, padaria, cozinha e canil) teve a abertura adiada logo no início de agosto.

Sem dar muitos detalhes, o Gabinete de Projetos Estratégicos do Governo do Estado (Gape) disse, na época, que a decisão foi tomada “em virtude de pedidos de esclarecimento de natureza técnica”. Com isso, o edital só foi aberto no início deste mês. E, até hoje, as propostas recebidas pelas empresas interessadas no contrato estão sob análise do Governo.
O contratempo acabou inviabilizando a retomada da construção neste mês de setembro, como havia sido calculado pelo Gape em julho. E, depois disso, ainda surgiram impasses no outro edital referente ao Complexo de Ressocialização de Itaquitinga. A licitação que vai contratar a supervisora da obra foi declarada fracassada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem. Segundo o Governo do Estado, essa decisão foi tomada “porque as empresas que participaram do certame não atenderam às exigências de habilitação”. Com isso, outro edital foi aberto com o mesmo fim. A previsão é de que este pregão seja aberto no próximo dia 5.
Por isso, o Estado continua sem data para a conclusão do processo licitatório e a consequente ordem de serviço da obra. Mesmo assim, o Gape estima que, uma vez iniciadas, as obras sejam concluídas em até oito meses. Depois disso, porém, ainda será preciso licitar e executar a construção do URSA-2, que não foi incluído neste primeiro pregão por estar em um estágio de conclusão inferior ao URSA-1.

 

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