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Sindicatos alertam para 'níveis recorde' de ataques aos direitos dos trabalhadores

Relatório foi elaborado pela Confederação Sindical Internacional (CSI)

Mineração da CSNMineração da CSN - Foto: reprodução

Os ataques aos direitos dos trabalhadores se mantêm "em níveis recorde", alerta a Confederação Sindical Internacional (CSI) em um relatório que será publicado na sexta-feira (30). O documento aponta o Equador e a Guatemala como os "piores" países do mundo para os assalariados, mas também cita excessos no Brasil.

A América Latina, continua o relatório, concentrou 18 dos 19 homicídios de sindicalistas em todo o mundo entre abril de 2022 e março de 2023. A imensa maioria dos assassinatos ocorreu na Colômbia (15), mas Brasil, El Salvador e Guatemala registraram um sindicalista morto cada.

Desde o lançamento deste relatório anual em 2014, "as violações dos direitos dos trabalhadores vêm aumentando em diferentes regiões" do mundo, critica a principal organização de sindicatos do planeta.

Oitenta e sete por cento dos 149 países estudados infringiram o direito à greve, 79% violaram o direito à negociação coletiva e 77% proibiram os trabalhadores de fundar ou se filiar a um sindicato, segundo a CSI.

Os números são muito similares ou inclusive idênticos aos do relatório anterior, que já eram históricos, com "níveis recorde" de violações denunciadas pelos sindicatos.

Dois países latino-americanos - o Equador (listado pela primeira vez) e a Guatemala - aparecem entre os dez "piores países para os trabalhadores", segundo o informe.

A CSI classifica os países em uma escala de 1 a 5 em função do nível de respeito aos direitos dos trabalhadores.

No caso do Equador, o relatório cita a morte de cinco pessoas pelas forças de segurança durante uma greve nacional em maio de 2022.

A confederação denuncia, ainda, que os protestos multitudinários pacíficos naquele país "se depararam com a violência policial, deixando muitos feridos ou assassinados".

Na Guatemala houve casos de "ameaças, ataques físicos e homicídios", ao mesmo tempo em que a CSI critica a "fragilidade" do governo para investigar, prevenir e conter a violência antissindical.

A instituição também menciona o homicídio na Guatemala do sindicalista Hugo Eduardo Gamero González, em agosto de 2022, assim como o fechamento da Winners, empresa de propriedade sul-coreana que demitiu seus funcionários para impedir que criassem um sindicato.

Sindicalistas mortos, direitos violados
Em muitos países da América Latina, inclusive Brasil, Colômbia, El Salvador, Guatemala e Peru, sindicalistas e trabalhadores sofreram ataques violentos, acrescenta o informe, citando em particular Honduras, onde foram registrados casos de "intimidação" e "práticas antissindicais".

De acordo com o informe, dos oito países em todo o mundo onde foram registrados homicídios de sindicalistas e mortes de trabalhadores em greves e protestos durante o período estudado, seis eram latino-americanos (Brasil, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala e Peru) e dois africanos (Essuatíni e Serra Leoa).

No período documentado, 19 sindicalistas foram mortos em todo o mundo, enquanto em todo o ano anterior foram 17. Além das 18 mortes na América Latina, um óbito foi registrado em Essuatíni.

Das 86 mortes de trabalhadores e manifestantes em protestos e greves sindicais no mesmo período, 65 ocorreram na América Latina (60 no Peru e cinco no Equador) e 21 em Serra Leoa.

Além de denunciar as autoridades públicas, a CSI aponta a cada ano grandes companhias (ou suas sucursais locais) "que violaram os direitos dos trabalhadores, estão vinculadas a uma violação destes direitos ou não utilizaram sua influência para remediar a situação".

Constam da lista de 2023 Amazon (Estados Unidos), Apple (Austrália), Deliveroo (Países Baixos), Ikea (Polônia), Ryanair (Espanha), Starbucks (Estados Unidos) e Uber (Holanda).

Na América Latina, o relatório menciona empresas como a sucursal do Banco Itaú na Colômbia, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no Brasil e várias empresas do Peru, entre elas a siderúrgica Los Quenuales.

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