Suape avalia parceria com o setor privado
Buscando eficiência e investimentos, o governo vai estudar a possibilidade de compartilhar a gestão do porto pernambucano
O Complexo Industrial Portuário de Suape pode ganhar um parceiro privado dentro de um ano e meio. Para tanto, o Governo do Estado vai contratar, em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, uma consultoria para verificar a viabilidade de inserir um parceiro privado na gestão que hoje compete aos governos estadual e federal. A licitação do estudo será conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e foi anunciada nessa terça-feira (9).
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, o estudo fará um diagnóstico do porto e avaliará todas as possibilidades de expansão de negócios, calculando os riscos e sugerindo modelos de gestão - concessão ou sociedade anônima, por exemplo. “Esse estudo vai mostrar qual o futuro do porto e o quanto do seu potencial pode ser explorado, assim como a forma de atingir esse potencial”, explica Schwambach, dizendo que, aos 40 anos, o Porto de Suape precisa olhar para frente para se posicionar melhor.
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“É justamente isso que a empresa de consultoria irá nos entregar nesse estudo”, ressalta o secretário, lembrando que o complexo tem espaço para crescer. “Suape ainda tem potencial para mais que duplicar sua capacidade operacional, mas, para fazer isso com celeridade, precisa não só de investimentos, mas também da articulação com o setor privado”, observa, indicando que a parceria pode atrair mais eficiência e investimentos.
Ainda segundo o secretário, o projeto de inclusão de um parceiro privado, que deve ter o resultado conhecido em meados de 2020, segue em paralelo ao rito de autonomia, que deve ter desfecho até o fim deste ano. “Nós acordamos com o Governo Federal que queremos recuperar nossa autonomia, como a legislação permite. Vamos continuar cumprindo os rituais estabelecidos”, completa Schwambach.
Até lá, Suape segue vinculado à burocracia oriunda da Lei dos Portos, de 2013. A chegada de um parceiro privado poderia, então, facilitar os trâmites burocráticos. “Ainda temos que pedir autorização da Secretaria dos Portos para cada novo processo, o que demanda muito tempo, vide Tecon II. Com um parceiro privado, teríamos mais liberdade para tomar as próprias decisões”, comenta o presidente de Suape, Leonardo Cerquinho.
Ele ressalta, contudo, que, por ora, trata-se apenas de um estudo. Não significa que a decisão já foi tomada. “Pode ser que, ao final, se chegue à conclusão de que esta não é a melhor decisão, mas o estudo é necessário para verificar o melhor modelo de gestão”, afirma Cerquinho, destacando a parceria com o Governo Federal. “Desde o início da minha gestão, tenho um ótimo relacionamento com a Secretaria dos Portos do Ministério dos Transportes. A pasta está tratando nossas pautas sempre de forma muito positiva. Isso é uma demonstração de que o governo não está querendo concentrar poder e foi assim com esse estudo, que será feito a quatro mãos - governo de Pernambuco e Secretaria dos Portos”, diz Cerquinho.
Em nota, o Ministério da Infraestrutura afirmou que “a busca pela expertise e agilidade do setor privado é vista como necessária pelo Governo Federal, não só para Suape, mas também para outros portos em estudo, conforme já experimentado em outros serviços públicos e infraestruturas que passaram a ser operadas por agentes privados - como rodovias, ferrovias e aeroportos”. “Queremos trazer a expertise e agilidade da iniciativa privada para a gestão dos portos brasileiros”, afirmou o ministro Tarcísio Freitas.
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