Sudene vai avaliar prefeituras pernambucanas

Estudo da Sudene vai render notas de 0 a 10 para os gestores municipais - notas que serão divulgadas anualmente a fim de estimular melhorias nos gastos públicos.

Reunião na SudeneReunião na Sudene - Foto: Brenda Alcântara / Folha de Pernambuco

A partir de novembro, os moradores de Pernambuco poderão saber qual é a nota do seu prefeito no que diz respeito à qualidade dos gastos públicos. É que a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) está analisando a forma como as cidades pernambucanas usam seus recursos. Esse estudo vai render notas de 0 a 10 para os gestores municipais - notas que serão divulgadas anualmente a fim de estimular melhorias nos gastos públicos.

Diretor de Planejamento e articulação de Políticas da Sudene, Antonio Ribeiro contou que o estudo se baseia nos dados do Tesouro Nacional. Serão avaliados, então, a capacidade de investimento, os gastos sociais e o equilíbrio fiscal dos municípios. "Quanto maior for o percentual de investimentos, maior será a nota. Também será pontuada a priorização dos gastos sociais, já que isso melhora o IDH e o bem-estar social, e o equilíbrio financeiro dos municípios, porque sem equilíbrio não há dinheiro para investir”, explicou Ribeiro, ao anunciar a realização do estudo, nessa quinta-feira (18), na nova sede da Sudene, na Zona Sul do Recife.

O estudo se propõe, então, a identificar as cidades que criaram uma gestão fiscal eficiente que lhes dá condições de investir em áreas sociais - isto é, educação, saúde e assistência social. “Um dos resultados esperados é mensurar e estimular boas práticas de gestão, além de viabilizar um instrumento de controle social”, disse o diretor da Sudene, frisando que, por isso, o estudo será apresentado de forma simples para toda a população, através de notas de 0 a 10.

Com a pontuação, será elaborado um ranking dos municípios. O primeiro resultado, que avalia a evolução da gestão fiscal das prefeituras entre 2016 e 2017, será divulgado no fim de novembro em Pernambuco. Ribeiro destaca, por sua vez, que a ideia é levar o estudo para toda a área de atuação da Sudene. Por isso, a superintendência também já iniciou os estudos da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo e, no próximo ano, deve analisar também os municípios dos outros estados do Nordeste.

“A ideia é que o projeto seja anual. Então, a população poderá acompanhar essas notas para saber como seu prefeito foi classificado. E é natural que o prefeito que não foi bem avaliado trabalhe para melhorar sua nota nos próximos anos. Será, então, um instrumento de controle social”, acredita Ribeiro, destacando que a Sudene também quer contribuir com esse processo de melhoria dos gastos públicos. Por isso, vai capacitar os técnicos e os gestores dos municípios que tiverem as piores notas do ranking. Já os prefeitos mais vem avaliados devem ser premiados no evento de divulgação do estudo.

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Superintendência diminui gastos
Para dar bom exemplo aos municípios, a Sudene também tem se esforçado para melhorar os seus gastos. E a superintendência garante que os resultados desse esforço fiscal já começam a aparecer, possibilitando novos investimentos. “Reduzimos em quase 50% os gastos com a manutenção da nossa sede, ao sair do prédio antigo (na Avenida Recife) e passar para o novo (em Boa Viagem), porque gastávamos mais de R$ 500 mil/mês e agora são R$ 270 mil/mês. E também racionalizamos outros gastos. Por isso, estamos ampliando os investimentos nas ações fins da Sudene”, afirmou o diretor Antonio Ribeiro.

Ele explicou que, em 2015, a Sudene gastou cerca de R$ 11,2 milhões com custeio administrativo. Mas esse número foi reduzido nos últimos anos, tanto que, em 2018, deve somar R$ 9,3 milhões.  Isso permitiu ampliar os investimentos da Sudene. Para ter uma ideia, os investimentos em ações fins saltaram de R$ 6,6 milhões em 2015 para R$ 29,4 milhões em 2017 e já devem alcançar R$ 39 milhões neste ano. “Essas ações consumiam 11% do orçamento em 2015, mas passaram para 35% em 2017 e já estão em 50% do orçamento neste ano”, calculou Ribeiro, dizendo que, com isso, a Sudene pode lançar esse estudo municipal, capacitar seus servidores, avançar com os projetos do Semiárido e também com o Plano de Desenvolvimento do Nordeste.

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