Tabela de frete volta à pauta do STF nesta quinta

Ministro do Supremo retoma nesta quinta reunião com caminhoneiros e o setor produtivo sobre a política de preços mínimos para o transporte de cargas rodoviárias no Brasil

Luiz Fux convocou audiência pública para o dia 27 de agostoLuiz Fux convocou audiência pública para o dia 27 de agosto - Foto: Rosinei Coutinho/stf

Relator de três processos que questionam a constitucionalidade da MP 832 e da Resolução 5820/2018, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que estabelecem a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, promove nesta quinta (28) outra rodada de conversa a fim de conseguir um consenso entre os envolvidos na pauta. O encontro foi marcado na última quinta-feira, após a reunião ter terminado sem acordo entre representantes do governo, dos caminhoneiros e do setor produtivo.

Vale destacar que, até chegar a um acordo, permanecem suspensos, por determinação do relator, todos os processos individuais ou coletivos e todas as liminares em tramitação nas diversas instâncias da Justiça brasileira que questionem a MP do Frete e a resolução da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). A Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil (ATR Brasil), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) estão com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas no STF.

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Também segue suspensa, pelo menos até o fim da reunião desta quinta, a possibilidade de uma nova paralisação dos caminhoneiros autônomos, que prometeram se posicionar só após o resultado da audiência com o ministro Luiz Fux.

Independentemente do resultado do encontro desta quinta-feira, o ministro Fux já designou audiência pública para o próximo dia 27 de agosto para ouvir técnicos e representantes dos diversos setores envolvidos na questão. A intenção é coletar informações para a instrução do julgamento das ADIs definitivamente pelo Plenário do Supremo Tribunal.

Gasolina
A Petrobras anunciou ontem um aumento de 1,3% no preço da gasolina em suas refinarias. A partir de hoje, o preço do litro do combustível aumentará R$ 0,02, passando de R$ 1,8783 para R$ 1,9027. Apesar do reajuste, a gasolina acumula queda de R$ 0,06, ou seja, de 3,27% em junho.

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